Modelo de Declaração de Trabalho Informal
Uma declaração que comprova o exercício do trabalho informal e a renda mensal deste profissional.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 18 de setembro de 2018. Atualizado em 13 de dezembro de 2022.
É chamado de trabalho informal aquele realizado sem vínculo empregatício que caracterizaria a relação empregado e empregador.
Trata-se do caso do profissional autônomo, por exemplo, que exerce suas atividades como pessoa física por conta própria, sem subordinação.
Apesar de não ser registrado em carteira, o trabalho informal ainda é remunerado conforme os termos ajustados entre as partes.
Em se tratando de comprovação de renda, o empregado pode fazê-lo pela apresentação de seus holerites ou mesmo da carteira de trabalho.
Entretanto, aquele que presta serviços informalmente necessita utilizar outros meios para isso, como declaração de imposto de renda, extrato bancário ou mesmo uma declaração afirmando os valores de seus rendimentos mensais.
Este último documento serve para comprovação tanto da renda quando o próprio exercício da atividade informal.
Tal declaração deverá cumprir alguns requisitos, começando por conter a qualificação do declarante, ou seja, de quem está afirmando que exerce o trabalho informal.
Outro dado que deve constar é a especificação da atividade profissional exercida, como jardinagem, motorista de aplicativo ou desenvolvimento de aplicativos, por exemplo.
A declaração deve indicar ainda que esta atividade é realizada sem vínculo empregatício e qual a renda média aferida nos últimos meses de trabalho, o que deve englobar recebimentos de todos os contratantes.
Diante destas explanações, fornecemos abaixo um modelo de declaração de trabalho informal.
DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFORMAL
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), declaro para os devidos fins que exerço a atividade de (informe a atividade profissional exercida), de modo informal, sem vínculo empregatício, recebendo nos últimos três meses uma renda média mensal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
Por ser expressão da verdade, firmo a presente me responsabilizando na forma da lei.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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