Modelo de Termo de Responsabilidade para Visita Íntima

Termo assinado pelo preso e sua esposa ou companheira para possibilitar a realização da visita íntima no presídio.

Visita íntima é como se denomina o encontro daquela pessoa que se encontra recolhida em um presídio com seu cônjuge ou companheiro em ambiente privado que permita a realização de atos de intimidade típicos do casal.

Cada presídio possui regras próprias acerca de datas, horários, duração e exigências documentais para permitir a realização deste tipo de visita.

Normalmente umas das exigências é que o casal assine um termo de responsabilidade dando seu consentimento à visita diante dos riscos existentes.

E para isso fornecemos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para visita íntima.

TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA VISITA ÍNTIMA

Eu, (nome do(a) preso(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), e meu(minha) esposo(a) (ou companheiro(a)), (nome do(a) companheiro(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), a fim de manter relações íntimas no interior da (nome da penitenciária), assumimos a responsabilidade por quaisquer riscos à saúde que a prática do ato sexual possa acarretar, seja em virtude de doenças pré-existentes ou que venham a ser contraídas pela inobservância das medidas preventivas necessárias.

Declaramos ainda, que nos submeteremos às regras de segurança exigidas para efetivação do encontro íntimo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) preso(a))

(assinatura)
(nome do(a) companheiro(a))

Modelo de Termo de Responsabilidade para Visita Íntima

Modelos relacionados

Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação

Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.

Modelo de Termo para Contribuição Assistencial

Documento utilizado pelo empregado para autorizar o empregador a reter a contribuição assistencial e repassá-la ao sindicato.

Modelo de Termo de Composição de Renda do Grupo Familiar

Termo utilizado para comprovar a composição de renda mensal de um grupo familiar.

Modelo de Termo de Responsabilidade

Termo utilizado para comprovar que alguém assumiu a responsabilidade por cumprir uma determinada obrigação.

Modelo de Termo de Entrega Provisória de Imóvel

Termo pelo qual o locador declara ter recebido de forma provisória o imóvel entregue pelo locatário para posterior vistoria.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Retirada de Urnas para Eleição

Termo pelo qual o presidente da entidade se responsabiliza pelas urnas retiradas no cartório eleitoral.

Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Projeto de Pesquisa

Termo pelo qual o estudante assume o compromisso de cumprir o requisitos para recebimento de bolsa para participação em projeto de pesquisa.

Modelo de Termo de Reconhecimento de Paternidade

Documento pelo qual o indivíduo reconhecer ser o pai de uma criança e autoriza as devidas alterações no registro.

Temas relacionados

Termos

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade