Modelo Simples

Modelo de Termo de Responsabilidade para Visita Íntima

Termo assinado pelo preso e sua esposa ou companheira para possibilitar a realização da visita íntima no presídio.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Visita Íntima

Visita íntima é como se denomina o encontro daquela pessoa que se encontra recolhida em um presídio com seu cônjuge ou companheiro em ambiente privado que permita a realização de atos de intimidade típicos do casal.

Cada presídio possui regras próprias acerca de datas, horários, duração e exigências documentais para permitir a realização deste tipo de visita.

Normalmente umas das exigências é que o casal assine um termo de responsabilidade dando seu consentimento à visita diante dos riscos existentes.

E para isso fornecemos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para visita íntima.


TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA VISITA ÍNTIMA

Eu, (nome do(a) preso(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), e meu(minha) esposo(a) (ou companheiro(a)), (nome do(a) companheiro(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), a fim de manter relações íntimas no interior da (nome da penitenciária), assumimos a responsabilidade por quaisquer riscos à saúde que a prática do ato sexual possa acarretar, seja em virtude de doenças pré-existentes ou que venham a ser contraídas pela inobservância das medidas preventivas necessárias.

Declaramos ainda, que nos submeteremos às regras de segurança exigidas para efetivação do encontro íntimo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) preso(a))

(assinatura)
(nome do(a) companheiro(a))


Modelo de Termo de Doação de Livros
Termo utilizado para formalizar a doação de livros e periódicos a uma biblioteca ou outra instituição.

Modelo de Termo de Cumprimento de Contrato
Termo pelo qual, diante do cumprimento do contrato por ambas as partes, é conferida mútua quitação.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Realização de Evento em Praça Pública
Termo pelo qual o organizador de um evento a ser realizado em praça pública declara a responsabilidade necessária.

Modelo de Termo de Rescisão de Compromisso de Estágio
Termo de rescisão que formaliza o encerramento do compromisso de estágio em andamento.

Modelo de Termo de Revogação de Procuração
Termo utilizado pelo outorgante para revogação e cancelamento de uma procuração passada ao outorgado.

Modelo de Termo de Entrega Provisória de Imóvel
Termo pelo qual o locador declara ter recebido de forma provisória o imóvel entregue pelo locatário para posterior vistoria.

Modelo de Termo de Encerramento de Obra
Termo utilizado para formalizar o encerramento da obra de construção ou reforma e sua entrega ao final.

Modelo de Termo de Solicitação e Consentimento para Vasectomia
Termo informado pelo qual o paciente solicita e fornece seu consentimento para realização de cirurgia de vasectomia.


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