Modelo Simples

Modelo de Termo de Responsabilidade para Visita Íntima

Termo assinado pelo preso e sua esposa ou companheira para possibilitar a realização da visita íntima no presídio.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Visita Íntima

Visita íntima é como se denomina o encontro daquela pessoa que se encontra recolhida em um presídio com seu cônjuge ou companheiro em ambiente privado que permita a realização de atos de intimidade típicos do casal.

Cada presídio possui regras próprias acerca de datas, horários, duração e exigências documentais para permitir a realização deste tipo de visita.

Normalmente umas das exigências é que o casal assine um termo de responsabilidade dando seu consentimento à visita diante dos riscos existentes.

E para isso fornecemos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para visita íntima.


TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA VISITA ÍNTIMA

Eu, (nome do(a) preso(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), e meu(minha) esposo(a) (ou companheiro(a)), (nome do(a) companheiro(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), a fim de manter relações íntimas no interior da (nome da penitenciária), assumimos a responsabilidade por quaisquer riscos à saúde que a prática do ato sexual possa acarretar, seja em virtude de doenças pré-existentes ou que venham a ser contraídas pela inobservância das medidas preventivas necessárias.

Declaramos ainda, que nos submeteremos às regras de segurança exigidas para efetivação do encontro íntimo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) preso(a))

(assinatura)
(nome do(a) companheiro(a))


Modelo de Termo de Responsabilidade para Cadastro de Senha do INSS
Termo de responsabilidade utilizado para cadastro de senha pelo representante legal do segurado no INSS.

Modelo de Termo de Solicitação e Consentimento para Vasectomia
Termo informado pelo qual o paciente solicita e fornece seu consentimento para realização de cirurgia de vasectomia.

Modelo de Termo de Consentimento e Autorização para Cirurgia em Animal
Termo pelo qual o proprietário de um animal de estimação dá seu consentimento e autorização para submeter o mesmo a cirurgia.

Modelo de Termo de Solicitação de Uso do Salão de Festas do Condomínio
Instrumento pelo qual o morador requisita o uso do salão de festas se responsabilizando pelo cumprimento das normas.

Modelo de Termo de Acordo para Pagamento de Dívida
Instrumento pelo qual o devedor se compromete a pagar uma dívida junto ao credor de forma parcelada.

Modelo de Termo de Compromisso para Pagamento
Termo pelo qual o devedor assume o compromisso de realizar o pagamento de uma determinada dívida.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Realização de Evento em Praça Pública
Termo pelo qual o organizador de um evento a ser realizado em praça pública declara a responsabilidade necessária.

Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação
Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.


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