Modelo Simples

Modelo de Termo de Responsabilidade para Visita Íntima

Termo assinado pelo preso e sua esposa ou companheira para possibilitar a realização da visita íntima no presídio.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Visita Íntima

Visita íntima é como se denomina o encontro daquela pessoa que se encontra recolhida em um presídio com seu cônjuge ou companheiro em ambiente privado que permita a realização de atos de intimidade típicos do casal.

Cada presídio possui regras próprias acerca de datas, horários, duração e exigências documentais para permitir a realização deste tipo de visita.

Normalmente umas das exigências é que o casal assine um termo de responsabilidade dando seu consentimento à visita diante dos riscos existentes.

E para isso fornecemos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para visita íntima.


TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA VISITA ÍNTIMA

Eu, (nome do(a) preso(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), e meu(minha) esposo(a) (ou companheiro(a)), (nome do(a) companheiro(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), a fim de manter relações íntimas no interior da (nome da penitenciária), assumimos a responsabilidade por quaisquer riscos à saúde que a prática do ato sexual possa acarretar, seja em virtude de doenças pré-existentes ou que venham a ser contraídas pela inobservância das medidas preventivas necessárias.

Declaramos ainda, que nos submeteremos às regras de segurança exigidas para efetivação do encontro íntimo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) preso(a))

(assinatura)
(nome do(a) companheiro(a))


Modelo de Termo de Concordância para Instauração do Dissídio Coletivo
Documento pelo qual a empresa concorda com que o sindicato ingresse com o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho.

Modelo de Termo de Acordo para Pagamento de Dívida
Instrumento pelo qual o devedor se compromete a pagar uma dívida junto ao credor de forma parcelada.

Modelo de Termo de Adesão à Comissão de Conciliação Prévia
Documento pelo qual o Sindicato adere ao acordo coletivo para instalação da comissão de conciliação prévia no âmbito de sua base territorial.

Modelo de Termo de Posse
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.

Modelo de Termo de Recebimento de Obra
Termo pelo qual o contratante declara o recebimento da obra concluída por parte do contratado.

Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Estudos
Instrumento que especifica as obrigações do bolsista para o recebimento do benefício.

Modelo de Termo de Responsabilidade pela Guarda e Uso de Equipamento
Um termo que estabelece a responsabilidade por eventuais danos causados aos equipamentos recebidos por alguém.

Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação
Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.


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