Modelo Simples

Modelo de Termo de Responsabilidade para Visita Íntima

Termo assinado pelo preso e sua esposa ou companheira para possibilitar a realização da visita íntima no presídio.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Visita Íntima

Visita íntima é como se denomina o encontro daquela pessoa que se encontra recolhida em um presídio com seu cônjuge ou companheiro em ambiente privado que permita a realização de atos de intimidade típicos do casal.

Cada presídio possui regras próprias acerca de datas, horários, duração e exigências documentais para permitir a realização deste tipo de visita.

Normalmente umas das exigências é que o casal assine um termo de responsabilidade dando seu consentimento à visita diante dos riscos existentes.

E para isso fornecemos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para visita íntima.


TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA VISITA ÍNTIMA

Eu, (nome do(a) preso(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), e meu(minha) esposo(a) (ou companheiro(a)), (nome do(a) companheiro(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), a fim de manter relações íntimas no interior da (nome da penitenciária), assumimos a responsabilidade por quaisquer riscos à saúde que a prática do ato sexual possa acarretar, seja em virtude de doenças pré-existentes ou que venham a ser contraídas pela inobservância das medidas preventivas necessárias.

Declaramos ainda, que nos submeteremos às regras de segurança exigidas para efetivação do encontro íntimo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) preso(a))

(assinatura)
(nome do(a) companheiro(a))


Modelo de Termo de Adesão à Comissão de Conciliação Prévia
Documento pelo qual o Sindicato adere ao acordo coletivo para instalação da comissão de conciliação prévia no âmbito de sua base territorial.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação
Documento utilizado para que o interessado na compra ou locação de um imóvel retire suas chaves para visitação.

Modelo de Termo de Responsabilidade para uso do Salão de Festas
Termo pelo qual o condômino assume a responsabilidade pelo uso do salão de festas do condomínio.

Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de Mercadorias
Termo utilizado para comprovação da entrega e do recebimento de mercadorias.

Modelo de Acordo Extrajudicial
Um acordo extrajudicial cível destinado ao pagamento parcelado de uma dívida pelo devedor ao credor.

Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de Crachá
Termo utilizado para comprovar a entrega e o recebimento do crachá, da empresa ao utilizador.

Modelo de Termo de Solicitação de Uso do Salão de Festas do Condomínio
Instrumento pelo qual o morador requisita o uso do salão de festas se responsabilizando pelo cumprimento das normas.


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