Modelo de Termo de Responsabilidade para Uso de Alojamento

Termo pelo qual é assumida a responsabilidade por danos ou prejuízos causados durante o uso de um alojamento.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Alojamento é como se denomina o local destinado à habitação transitória de pessoas.

O termo pede se referir tanto à acomodação individual de alguém como, de forma mais comum, de um grupo de pessoas.

A título de exemplo, um time de determinada modalidade esportiva que se desloque para outra localidade a fim de participar de uma competição poderá ter seus membros acomodados em um alojamento.

Neste caso, haverá um responsável que tratará da formalidade envolvida nesta hospedagem, se comprometendo pela conduta dos demais.

Esta responsabilidade envolve qualquer tipo de dano ou prejuízo que venha ser causado pelos ocupantes no período em que estiverem no alojamento e deverá ser assumida por escrito.

Para isso fornecemos a seguir um modelo de termo de responsabilidade para uso de alojamento.

TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA USO DO ALOJAMENTO

(nome do(a) responsável), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), líder da equipe de (informar) do (informar), pelo presente termo, assumo inteira responsabilidade por quaisquer danos que venham ser ocasionados pelos utilizadores abaixo listados nas edificações, equipamentos e móveis do (nome do alojamento), localizado à (endereço), no período de (data inicial) à (data final), me comprometendo a observar as normas de conduta moral no local, zelando pela integridade e higiene de suas dependências, ficando responsável por devolvê-lo em perfeito estado após o período de sua utilização e me obrigando a ressarcir o valor de eventuais prejuízos ocasionados.

Os utilizadores do alojamento no período serão os seguintes:

(nome) - CPF nº (informar);
(nome) - CPF nº (informar);
(nome) - CPF nº (informar);
(nome) - CPF nº (informar).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)

Modelo de Termo de Responsabilidade para Uso de Alojamento

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