Modelo Simples

Modelo de Termo de Responsabilidade para Saída de Idoso

Termo pelo qual o parente ou responsável assume a responsabilidade pela saída temporária do idoso que se encontra em instituição.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Saída de Idoso

Idoso é o cidadão que já possui muitos anos de vida, não possuindo mais o mesmo vigor físico de outrora.

A Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, estabelece em seu artigo 1º que será assim considerada a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Já o artigo 3ª dispõe sobre a obrigação não só da família, mas também da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Todo idoso terá direito a moradia digna no seio da família, desacompanhado ou em instituição pública ou privada, conforme artigo 37.

No que diz respeito às mencionadas instituições, chamadas de casa-lar, podendo ser entidades filantrópicas, as mesmas serão responsáveis por todos os cuidados necessários para com os idosos que acolherem.

E nos períodos em que os idosos estiverem fora das instituição, todos os cuidados ficarão a cargo do familiar ou responsável que estiver em sua companhia.

Para assegurar isso será necessário, no momento em que o mesmo for buscar o idoso, a assinatura de um termo em que declarar ter ciência de tais obrigações.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de responsabilidade para saída de idoso.


TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA SAÍDA DE IDOSO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), me responsabilizo pela saída da (nome da instituição) do(a) idoso(a) (nome do(a) idoso(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), que estará sob meus cuidados no período das 09h00 do dia (data) até as 17h00 do dia (data), me comprometendo a zelar pelo seu bem estar, segurança, cuidados e higiene pessoal, além de ministrar os medicamentos necessários.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel
Documento que acompanha o contrato de locação descrevendo o estado do imóvel no momento de sua entrega ao locatário.

Modelo de Termo de Compromisso de Uso de Madeira com Documento de Origem Florestal
Termo pelo qual o responsável pela construção ou reforma declara que na obra somente será usada madeira com o documento de origem florestal.

Modelo de Termo de Composição de Renda do Grupo Familiar
Termo utilizado para comprovar a composição de renda mensal de um grupo familiar.

Modelo de Termo de Quitação de Dívida
Documento pelo qual o credor fornece a plena quitação diante do pagamento de um débito pelo devedor.

Modelo de Termo de Comparecimento de Apenas Uma Parte à Mediação
Um termo que comprova ter a parte comparecido à audiência ou reunião de mediação, embora a outra tenha faltado.

Modelo de Termo de Posse
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.

Modelo de Termo de Cessão de Uso de Equipamentos
Instrumento particular utilizado para que realizar o empréstimo de equipamentos por um prazo determinado.

Modelo de Termo de Recebimento do Salão de Festas
Documento que comprova que o salão de festas do condomínio foi recebido pelo morador para uso.


Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade