Modelo Simples

Modelo de Termo de Responsabilidade para Realização de Evento em Praça Pública

Termo pelo qual o organizador de um evento a ser realizado em praça pública declara a responsabilidade necessária.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Realização de Evento em Praça Pública

Praças públicas são espaços urbanos com áreas abertas desprovidas de edificações destinadas ao passeio, convívio e recreação dos populares.

As praças normalmente contam com áreas verdes e são acessíveis apenas por pedestres e não por veículos.

Eventos somente podem ser realizados em praças públicas mediante aprovação do município, visto que se trata da ocupação de um espaço de uso geral por um público específico.

A autorização será obtida mediante requerimento acompanhado pelo respectivo termo de responsabilidade no qual o organizador declara ter conhecimento das obrigações decorrentes do uso daquele espaço.

Neste sentido fornecemos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para realização de evento em praça pública.


TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM PRAÇA PÚBLICA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), por meio deste instrumento declaro que como responsável pelo (nome do evento), a ser realizado na (nome praça), no dia (data), com inicio às (horário) e término às (horário), onde serão instaladas (informe as estruturas que serão colocadas no local), além do uso de aparelhagem de som, com entrada gratuita (ou ao preço de R$ XXX,XX), declarando que o local será limpo pela organização após o evento, que qualquer dano causado na praça será ressarcido e que a segurança do local é de responsabilidade da organização.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Reajuste do Valor do Aluguel
Instrumento que comprova a ciência e aceitação das partes acerca do novo valor mensal do aluguel.

Modelo de Termo de Compromisso de Uso de Madeira com Documento de Origem Florestal
Termo pelo qual o responsável pela construção ou reforma declara que na obra somente será usada madeira com o documento de origem florestal.

Modelo de Termo de Voluntariado
Termo pelo qual é feita a adesão para prestação de serviços na modalidade de voluntariado.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Implantação de Sistema Fotovoltaico
Termo que qual é assumida a responsabilidade para contratação de empresa e emissão de ART de execução para implantação de sistema fotovoltaico.

Modelo de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Documento relacionado à formalização e publicidade da dispensa de licitação na forma prevista em lei.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Visita Íntima
Termo assinado pelo preso e sua esposa ou companheira para possibilitar a realização da visita íntima no presídio.

Modelo de Termo de Cessão de Direitos
Documento pelo qual o herdeiro cede sua parte na herança para outro beneficiário.


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