Modelo Simples

Modelo de Termo de Responsabilidade para Realização de Evento em Praça Pública

Termo pelo qual o organizador de um evento a ser realizado em praça pública declara a responsabilidade necessária.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Realização de Evento em Praça Pública

Praças públicas são espaços urbanos com áreas abertas desprovidas de edificações destinadas ao passeio, convívio e recreação dos populares.

As praças normalmente contam com áreas verdes e são acessíveis apenas por pedestres e não por veículos.

Eventos somente podem ser realizados em praças públicas mediante aprovação do município, visto que se trata da ocupação de um espaço de uso geral por um público específico.

A autorização será obtida mediante requerimento acompanhado pelo respectivo termo de responsabilidade no qual o organizador declara ter conhecimento das obrigações decorrentes do uso daquele espaço.

Neste sentido fornecemos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para realização de evento em praça pública.


TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM PRAÇA PÚBLICA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), por meio deste instrumento declaro que como responsável pelo (nome do evento), a ser realizado na (nome praça), no dia (data), com inicio às (horário) e término às (horário), onde serão instaladas (informe as estruturas que serão colocadas no local), além do uso de aparelhagem de som, com entrada gratuita (ou ao preço de R$ XXX,XX), declarando que o local será limpo pela organização após o evento, que qualquer dano causado na praça será ressarcido e que a segurança do local é de responsabilidade da organização.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Doação de Arma de Fogo
Termo que deve ser apresentado à Polícia Federal declarando que uma arma de fogo foi doada a outra pessoa.

Modelo de Acordo Extrajudicial
Um acordo extrajudicial cível destinado ao pagamento parcelado de uma dívida pelo devedor ao credor.

Modelo de Termo de Dispensa de Licitação
Documento utilizado para comunicar que não será realizada licitação em uma compra ou contratação específica.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Retirada de Urnas para Eleição
Termo pelo qual o presidente da entidade se responsabiliza pelas urnas retiradas no cartório eleitoral.

Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Estudos
Instrumento que especifica as obrigações do bolsista para o recebimento do benefício.

Modelo de Termo de Reconhecimento de Paternidade
Documento pelo qual o indivíduo reconhecer ser o pai de uma criança e autoriza as devidas alterações no registro.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Compra e Venda
Documento pelo qual o vendedor declara ter recebido todos os pagamentos por parte do comprador.

Modelo de Termo de Comparecimento de Apenas Uma Parte à Mediação
Um termo que comprova ter a parte comparecido à audiência ou reunião de mediação, embora a outra tenha faltado.


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