Modelo Simples

Modelo de Termo de Responsabilidade para Realização de Evento em Praça Pública

Termo pelo qual o organizador de um evento a ser realizado em praça pública declara a responsabilidade necessária.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Realização de Evento em Praça Pública

Praças públicas são espaços urbanos com áreas abertas desprovidas de edificações destinadas ao passeio, convívio e recreação dos populares.

As praças normalmente contam com áreas verdes e são acessíveis apenas por pedestres e não por veículos.

Eventos somente podem ser realizados em praças públicas mediante aprovação do município, visto que se trata da ocupação de um espaço de uso geral por um público específico.

A autorização será obtida mediante requerimento acompanhado pelo respectivo termo de responsabilidade no qual o organizador declara ter conhecimento das obrigações decorrentes do uso daquele espaço.

Neste sentido fornecemos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para realização de evento em praça pública.


TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM PRAÇA PÚBLICA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), por meio deste instrumento declaro que como responsável pelo (nome do evento), a ser realizado na (nome praça), no dia (data), com inicio às (horário) e término às (horário), onde serão instaladas (informe as estruturas que serão colocadas no local), além do uso de aparelhagem de som, com entrada gratuita (ou ao preço de R$ XXX,XX), declarando que o local será limpo pela organização após o evento, que qualquer dano causado na praça será ressarcido e que a segurança do local é de responsabilidade da organização.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Cessão de Uso de Equipamentos
Instrumento particular utilizado para que realizar o empréstimo de equipamentos por um prazo determinado.

Modelo de Termo de Dispensa de Licitação
Documento utilizado para comunicar que não será realizada licitação em uma compra ou contratação específica.

Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Estudos
Instrumento que especifica as obrigações do bolsista para o recebimento do benefício.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho
Documento utilizado para alterar formalmente cláusulas do contrato de trabalho em vigor.

Modelo de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Documento relacionado à formalização e publicidade da dispensa de licitação na forma prevista em lei.

Modelo de Termo de Solicitação de Uso do Salão de Festas do Condomínio
Instrumento pelo qual o morador requisita o uso do salão de festas se responsabilizando pelo cumprimento das normas.

Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel
Documento que acompanha o contrato de locação descrevendo o estado do imóvel no momento de sua entrega ao locatário.


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