Modelo Simples

Modelo de Termo de Responsabilidade para Realização de Evento em Praça Pública

Termo pelo qual o organizador de um evento a ser realizado em praça pública declara a responsabilidade necessária.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Realização de Evento em Praça Pública

Praças públicas são espaços urbanos com áreas abertas desprovidas de edificações destinadas ao passeio, convívio e recreação dos populares.

As praças normalmente contam com áreas verdes e são acessíveis apenas por pedestres e não por veículos.

Eventos somente podem ser realizados em praças públicas mediante aprovação do município, visto que se trata da ocupação de um espaço de uso geral por um público específico.

A autorização será obtida mediante requerimento acompanhado pelo respectivo termo de responsabilidade no qual o organizador declara ter conhecimento das obrigações decorrentes do uso daquele espaço.

Neste sentido fornecemos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para realização de evento em praça pública.


TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM PRAÇA PÚBLICA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), por meio deste instrumento declaro que como responsável pelo (nome do evento), a ser realizado na (nome praça), no dia (data), com inicio às (horário) e término às (horário), onde serão instaladas (informe as estruturas que serão colocadas no local), além do uso de aparelhagem de som, com entrada gratuita (ou ao preço de R$ XXX,XX), declarando que o local será limpo pela organização após o evento, que qualquer dano causado na praça será ressarcido e que a segurança do local é de responsabilidade da organização.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho
Documento utilizado para alterar formalmente cláusulas do contrato de trabalho em vigor.

Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de Mercadorias
Termo utilizado para comprovação da entrega e do recebimento de mercadorias.

Modelo de Termo de Solicitação de Uso do Salão de Festas do Condomínio
Instrumento pelo qual o morador requisita o uso do salão de festas se responsabilizando pelo cumprimento das normas.

Modelo de Termo de Consentimento para Laqueadura
Declaração a ser assinada pela mulher, seu esposo e pelo médico, fornecendo o consentimento para realização da cirurgia de esterilização.

Modelo de Termo de Adesão à Comissão de Conciliação Prévia
Documento pelo qual o Sindicato adere ao acordo coletivo para instalação da comissão de conciliação prévia no âmbito de sua base territorial.

Modelo de Termo para Contribuição Assistencial
Documento utilizado pelo empregado para autorizar o empregador a reter a contribuição assistencial e repassá-la ao sindicato.

Modelo de Termo de Entrega de Chaves e Confissão de Dívida
Documento que comprova a entrega das chaves do imóvel locado e a existência de alugueis em atraso.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Compra e Venda
Documento pelo qual o vendedor declara ter recebido todos os pagamentos por parte do comprador.


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