Modelo de Termo de Responsabilidade para Participação em Evento Esportivo
Termo de responsabilidade a ser assinado por quem deseja ter participação em determinado evento esportivo isentando os organizadores.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Muitos eventos, como maratonas, são abertos ao público e qualquer pessoa pode se inscrever, fugindo ao controle dos organizadores as condições de saúde deste público.
Nestes casos, é preciso que cada participante assuma que possui as condições físicas, técnicas e até mesmo psicológicas necessárias para participação.
O objetivo disso é isentar os organizadores de responsabilidade por eventuais acidentes ou problemas de saúde que venham recair sobre os participantes em razão de despreparo do mesmo.
Para este fim disponibilizamos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para participação em evento esportivo.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins conhecer e estar de acordo com o regulamento, isentando os organizadores, promotores, patrocinadores e demais pessoas físicas e jurídicas ligados à realização do(a) (nome do evento) de responsabilidade sobre acidentes de qualquer natureza que possam ocorrer antes, durante e após a realização do evento.
Declaro ainda estar em pleno gozo de saúde e em condições técnicas, físicas e psicológicos para participar do evento.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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