Termo de responsabilidade a ser assinado por quem deseja ter participação em determinado evento esportivo isentando os organizadores.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Muitos eventos, como maratonas, são abertos ao público e qualquer pessoa pode se inscrever, fugindo ao controle dos organizadores as condições de saúde deste público.
Nestes casos, é preciso que cada participante assuma que possui as condições físicas, técnicas e até mesmo psicológicas necessárias para participação.
O objetivo disso é isentar os organizadores de responsabilidade por eventuais acidentes ou problemas de saúde que venham recair sobre os participantes em razão de despreparo do mesmo.
Para este fim disponibilizamos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para participação em evento esportivo.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins conhecer e estar de acordo com o regulamento, isentando os organizadores, promotores, patrocinadores e demais pessoas físicas e jurídicas ligados à realização do(a) (nome do evento) de responsabilidade sobre acidentes de qualquer natureza que possam ocorrer antes, durante e após a realização do evento.
Declaro ainda estar em pleno gozo de saúde e em condições técnicas, físicas e psicológicos para participar do evento.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
Modelos relacionados
Modelo de Termo de Responsabilidade para Utilização de Pula-Pula no Condomínio
Termo pelo qual os pais isentam o condomínio de qualquer responsabilidade na utilização do pula-pula pelas crianças.
Modelo de Termo de Empréstimo de Equipamentos
Termo pelo qual a pessoa assume a responsabilidade pela guarda e conservação de equipamentos que estão sendo retirados em empréstimo para posterior devolução.
Modelo de Termo de Abatimento no Valor do Aluguel
Termo pelo qual locador e locatário ajustam o abatimento temporário no valor do aluguel referente ao gasto decorrente de reforma ou benfeitoria realizada no imóvel locado.
Modelo de Termo de Responsabilidade do Condutor
Termo pelo qual o condutor assume a responsabilidade pela utilização do veículo da empresa ou instituição a que está vinculado.
Modelo de Termo de Encerramento de Livro de Atas de Associação
Termo utilizado para registrar o encerramento do livro que contém as atas de assembleias de uma associação em determinado período.
Modelo de Termo de Acordo para Devolução do Bem e Valores
Termo utilizado pelas partes que chegam a um acordo para operar a rescisão de um contrato de compra e venda mediante a devolução do bem e dos valores pagos.
Modelo de Termo de Assentimento para Aplicação de Vacina
Termo de assentimento por meio do qual o pai, mãe ou responsável dá seu consentimento e autorização para aplicação de vacina no menor.
Modelo de Termo de Baixa de Veículo
Termo utilizado pelo proprietário para pedir a baixa do veículo que não se encontra em condições de circulação de forma definitiva.
Modelo de Termo de Renegociação de Dívida
Termo pelo qual é ajustada a confissão e renegociação de uma dívida ficando estabelecido o pagamento parcelado por parte do devedor ao credor.
Modelo de Termo de Remissão de Dívida
Termo pelo qual o credor perdoa a dívida do devedor mediante o instituto da remissão que extingue a obrigação não cumprida.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.