Modelo de Termo de Responsabilidade para Cadastro de Senha do INSS
Termo de responsabilidade utilizado para cadastro de senha pelo representante legal do segurado no INSS.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
No local é possível obter desde extratos de recolhimentos previdenciários até cartas de concessões de benefícios, extratos de pagamentos, comunicados de decisões e perícias, além de outros.
Outros serviços disponibilizados são agendamentos, protocolos de requerimentos e recursos.
Tudo é possível por meio do acesso mediante senha de autenticação. Esta senha poderá ser a do próprio segurado ou de seu representante legal.
No caso do representante, é necessário que o mesmo firme um termo de responsabilidade para fazer uso da senha.
Para isso, fornecemos a seguir um modelo de termo de responsabilidade para cadastro de senha no INSS.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
(nome do(a) representante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), telefone (informar), declaro, na condição de representante legal do(a) segurado(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), telefone (informar), que cadastrei nesta data a senha que permite acesso aos serviços disponibilizados na internet pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Tenho conhecimento de que o acesso às informações por meio dessa senha é de minha inteira responsabilidade e me comprometo a zelar pelo absoluto sigilo da senha e, também, a solicitar o cancelamento da mesma, caso ocorra cancelamento da representatividade legal que ora detenho.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano)
(assinatura)
(nome do(a) representante)
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