Modelo Simples

Modelo de Termo de Reconhecimento de Paternidade

Documento pelo qual o indivíduo reconhecer ser o pai de uma criança e autoriza as devidas alterações no registro.

Modelo de Termo de Reconhecimento de Paternidade

Este termo tem por objetivo possibilitar a alteração do registro de nascimento de uma criança para fazer o constar o nome do pai.

Tal alteração somente é possível por decisão judicial ou pelo reconhecimento expresso do pai.

Dessa forma, será acrescentado no registro o nome do pai, dos avós paternos, e será modificado o sobrenome da criança se for o caso.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de termo de reconhecimento de paternidade.


TERMO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho de (nome do pai) e de (nome da mãe), residente e domiciliado à (rua), (número) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF), reconheço como meu(minha) filho(a) (nome da criança), nascido(a) em (data) na cidade de (município) - (UF), filho(a) de (nome da mãe).

Autorizo, assim, seja realizada a averbação do presente reconhecimento no respectivo registro de nascimento.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Indicação de Paternidade
Declaração pela qual a mãe da criança indica quem é o pai para que conste no registro de nascimento.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Paternidade
Documento utilizado pelo pai para declarar como seu filho aquele que até então não possui o reconhecimento formal.

Modelo de Autorização para Menor Assistir Filme Acompanhado
Carta emitida pelos pais autorizando seu filho menor, acompanhado, a assistir um filme com classificação inadequada para idade no cinema.

Modelo de Termo de Autorização para Tatuagem em Menor
Documento firmado por um dos pais ou responsável para autorizar a realização de tatuagem em um menor de 18 anos de idade.

Modelo de Escritura Pública de Emancipação
Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.

Modelo de Autorização para Menor entrar em Festa Acompanhado
Autorização concedida pelos pais para que o menor possa entrar em uma festa acompanhado pelo responsável.

Modelo de Autorização para Entrada e Permanência de Menor em Boate
Documento pelo qual o responsável autoriza a criança ou adolescente a entrar e permanecer desacompanhada em bar, boate, baile dançante e outros.

Modelo de Autorização para Passeio Pedagógico da Escola
Autorização a ser assinada pelos pais ou responsáveis para autorizar o passeio pedagógico organizado pela escola do aluno menor.


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