Modelo Simples

Modelo de Termo de Reconhecimento de Paternidade

Documento pelo qual o indivíduo reconhecer ser o pai de uma criança e autoriza as devidas alterações no registro.

Modelo de Termo de Reconhecimento de Paternidade

Este termo tem por objetivo possibilitar a alteração do registro de nascimento de uma criança para fazer o constar o nome do pai.

Tal alteração somente é possível por decisão judicial ou pelo reconhecimento expresso do pai.

Dessa forma, será acrescentado no registro o nome do pai, dos avós paternos, e será modificado o sobrenome da criança se for o caso.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de termo de reconhecimento de paternidade.


TERMO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho de (nome do pai) e de (nome da mãe), residente e domiciliado à (rua), (número) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF), reconheço como meu(minha) filho(a) (nome da criança), nascido(a) em (data) na cidade de (município) - (UF), filho(a) de (nome da mãe).

Autorizo, assim, seja realizada a averbação do presente reconhecimento no respectivo registro de nascimento.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Indicação de Paternidade
Declaração pela qual a mãe da criança indica quem é o pai para que conste no registro de nascimento.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência
Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Autorização para Entrada e Permanência de Menor em Boate
Documento pelo qual o responsável autoriza a criança ou adolescente a entrar e permanecer desacompanhada em bar, boate, baile dançante e outros.

Modelo de Autorização para Criança Viajar pelo Brasil
Documento que autoriza o menor a viajar dentro do território nacional acompanhada de uma pessoa maior.

Modelo de Declaração de Paternidade
Instrumento utilizado pelo pai para declarar o reconhecimento da paternidade de uma criança.

Modelo de Autorização de Viagem para Menor Desacompanhado
Documento que autoriza um menor a viajar ao exterior desacompanhado dos pais ou responsáveis.


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