Modelo Simples

Modelo de Termo de Reconhecimento de Paternidade

Documento pelo qual o indivíduo reconhecer ser o pai de uma criança e autoriza as devidas alterações no registro.

Modelo de Termo de Reconhecimento de Paternidade

Este termo tem por objetivo possibilitar a alteração do registro de nascimento de uma criança para fazer o constar o nome do pai.

Tal alteração somente é possível por decisão judicial ou pelo reconhecimento expresso do pai.

Dessa forma, será acrescentado no registro o nome do pai, dos avós paternos, e será modificado o sobrenome da criança se for o caso.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de termo de reconhecimento de paternidade.


TERMO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho de (nome do pai) e de (nome da mãe), residente e domiciliado à (rua), (número) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF), reconheço como meu(minha) filho(a) (nome da criança), nascido(a) em (data) na cidade de (município) - (UF), filho(a) de (nome da mãe).

Autorizo, assim, seja realizada a averbação do presente reconhecimento no respectivo registro de nascimento.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Indicação de Paternidade
Declaração pela qual a mãe da criança indica quem é o pai para que conste no registro de nascimento.

Modelo de Atestado de Acompanhamento de Filho em Consulta Médica
Atestado utilizado para demonstrar o acompanhamento do filho menor pelo pai ou mãe em consulta médica.

Modelo de Declaração de Paternidade
Instrumento utilizado pelo pai para declarar o reconhecimento da paternidade de uma criança.

Modelo de Declaração Negativa de Trabalho Infantil
Declaração negativa em que a empresa afirma não empregar trabalho infantil irregular para participar de licitação.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Autorização para Menor entrar em Festa Acompanhado
Autorização concedida pelos pais para que o menor possa entrar em uma festa acompanhado pelo responsável.

Modelo de Autorização para Entrada e Permanência de Menor em Boate
Documento pelo qual o responsável autoriza a criança ou adolescente a entrar e permanecer desacompanhada em bar, boate, baile dançante e outros.

Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Declaração utilizada pela empresa para afirmar que não incorre em irregularidade por não empregar menor.


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