Modelo de Pedido de Autorização para Uso de Espaço Público

Pedido endereçado à prefeitura municipal para obter autorização de uso de espaço público para realização de evento.

Os espaços públicos são controlados pelos municípios, estados ou pela União, sendo destinados ao benefício da sociedade em geral.

Dessa forma, a ocupação temporária de tais espaço por um determinado grupo, restringindo o acesso da coletividade, depende de autorização.

A maioria de tais espaços, como praças, campos, ruas, jardins, parques, reservas e outros são controlados pelo município.

Para realização de eventos nestes locais é preciso, portanto, obter a devida autorização da municipalidade.

Assim, apresentamos a seguir um modelo de pedido de autorização para uso de espaço público.

PEDIDO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

À
Prefeitura Municipal de (informar)

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), vem à solicitar a utilização do(a) (informe qual a praça ou local a ser utilizado), espaço público, para realização do (descreva o evento que será realizado no local), no dia (data) no horário das 08h00 às 12h00.

O evento será realizado em prol da comunidade local, com entrada gratuita sem disponibilização de bebidas alcoólicas.

Certo do atendimento do pedido e me responsabilizando pelo uso do local, peço deferimento.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)
(telefone)
(e-mail)

Modelo de Pedido de Autorização para Uso de Espaço Público

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