Modelo de Pedido de Certidão de Registro Sindical

Pedido formulado pelo sindicato e dirigido à secretaria de relações do trabalho para emissão da certidão de registro sindical da entidade.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

A certidão de registro sindical é o documento que demonstra a situação de regularidade ou não da entidade no cadastro nacional de entidades sindicais junto ao Ministério da Economia.

Esta certidão apontará, além da situação da entidade, dados como a área de abrangência, grupo, classe, categoria representada, início e fim do mandato, além da lista de dirigentes e suas funções.

A emissão da certidão ocorrerá automaticamente com a concessão do registro ou da alteração estatutária.

Mas será possível requerer a expedição do documento a qualquer momento mediante pedido formal assinado pelo representante do sindicato.

Para isso, disponibilizamos a seguir um modelo de pedido de certidão de registro sindical.

ILUSTRÍSSIMO(a) SENHOR(a) SECRETÁRIO(a) DE RELAÇÕES DO TRABALHO OU CHEFE DO SETOR DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Ref. Pedido de Certidão de Registro Sindical

O (nome do sindicato), entidade sindical inscrita no CNPJ sob o nº (informar), Código Sindical nº (informar), com sede à (endereço), e-mail (informar), representado por seu(sua) presidente (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar a emissão da Certidão de Registro Sindical da entidade.

Termos em que,

Pede deferimento.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do sindicato)

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