Modelo de Declaração de Desempregado
Declaração utilizada para comprovar a condição de desempregado de uma determinada pessoa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Trata-se de um problema sério que é sempre crescente em um país que enfrenta dificuldades na área econômica com índices de crescimento insuficientes, afetando diretamente a renda da população.
Para fins de estatística oficiais, entretanto, considera-se desempregada a pessoa que se encontra em idade ativa para o labor e que tenha efetivamente procurado por trabalho recentemente.
A comprovação de que a pessoa se encontra em estado de desemprego, portanto, pode ir além da mera apresentação da carteira de trabalho e previdência social.
Portanto, fornecemos a seguir um modelo de declaração de desempregado.
DECLARAÇÃO DE DESEMPREGADO
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador da CTPS nº (informar), série (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que me encontro na condição de desempregado, não recebendo nenhum benefício previdenciário e sem qualquer fonte de renda.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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