Modelo Simples

Modelo de Declaração de Renúncia do Vale Transporte

Documento pelo qual o empregado declara à empresa que não precisa utilizar o vale-transporte.

Modelo de Declaração de Renúncia do Vale Transporte
O vale-transporte é um direito dos empregados que garante o deslocamento de sua residência até o local de trabalho, assim como o trajeto inverso.

Trata-se de um benefício do trabalhador obtido mediante o desconto de valor equivalente a até 6% (seis por cento) de seu salário. O restante do custo será assumido pelo empregador.

Contudo, caso o empregado não tenha necessidade de utilizar este benefício, poderá simplesmente dispensá-lo.

Para este fim, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de renúncia do vale-transporte.


DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DO VALE-TRANSPORTE

À
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), portador(a) da CTPS nº (informar) série (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (município) - (UF), declaro que não farei uso do benefício do vale transporte, desde já isentando a empresa de seu pagamento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Portaria de Concessão de Adicional de Insalubridade
Documento pelo qual, tendo em vista laudo técnico, o empregador concede ao empregado adicional de insalubridade no grau correspondente.

Modelo de Termo de Opção pelo Vale-Transporte
Documento pelo qual o empregado solicita ao empregador o benefício do vale-transporte.

Modelo de Aviso de Demissão Sem Justa Causa
Documento utilizado para notificar o empregado de sua demissão sem justa causa após o cumprimento do aviso.

Modelo de Recibo de Férias da Empregada Doméstica
Um recibo que comprova o pagamento do valor referente às férias do empregado doméstico.

Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso do Uniforme
Documento utilizado para cientificar o empregado das condições para uso do vestuário fornecido pela empresa.

Modelo de Aviso Prévio Indenizado para Dispensa do Empregado
Comunicação da dispensa do empregado com a informação de que o aviso prévio será indenizado.

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