Modelo Simples

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque

Documento emitido pelo credor afirmando que um cheque devolvido sem fundos foi devidamente pago pelo devedor.

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque

Um cheque será devolvido ao depositante sem a devida compensação caso, ao ser apresentado ao banco, retorne com a informação de falta de provisão de fundos na conta do emitente.

Caso o cheque seja devolvido pela segunda vez pelo motivo acima, os dados do emitente serão incluídos no CCF, um cadastro de emitentes de cheques sem fundos.

Uma vez realizada a inclusão neste cadastro, a exclusão deverá ser solicitada diretamente ao banco que efetuou a inclusão, comprovando-se o pagamento do cheque em questão.

A comprovação do pagamento se dará pela apresentação do próprio cheque, ou ainda do extrato da conta do emissor onde conste o débito referente à devida compensação do cheque.

Na inexistência destes documentos, a comprovação da quitação poderá ser feita pela entrega de uma declaração do credor danto quitação do débito, com autenticação da assinatura do abono do banco endossante, acompanhada da cópia do cheque, assim como de certidão negativa do cartório de protesto em relação ao cheque.

A certidão negativa pode ser obtida diretamente no cartório de protestos, ao passo que a cópia do cheque pode ser solicitada junto ao banco emissor.

Quanto à declaração, deverá ser emitida pela credor mediante a quitação do débito.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de quitação de cheque.


DECLARAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG sob o nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que o cheque nº (informar), agência (informar), conta nº (informar), do Banco (informar), no valor de R$ X.XXX,XX (por extenso), de titularidade de (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), encontra-se devidamente quitado pela realização do pagamento correspondente.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Recibo de Quitação de Cheque
Documento que comprova o recebimento pelo credor de quantia para quitação de cheque emitido pelo devedor.

Modelo de Recibo de Pagamento em Dinheiro e Cheque
Recibo que comprova o pagamento de determinada quantia por meio de uma parte em dinheiro e outra em cheque.

Modelo de Pedido ao Banco para Sustar um Cheque
Um requerimento a ser apresentado ao banco para sustar o cheque extraviado, furtado ou roubado.

Modelo de Recibo de Cheque Caução
Um recibo que comprova o recebimento de cheque caução para garantia de uma obrigação.

Modelo de Carta de Anuência para Cheque
Carta de anuência fornecida pelo credor ao devedor informando a quitação do cheque para cancelamento do protesto no cartório.

Modelo de Recibo de Pagamento em Parcelas com Cheques Pré-Datados
Recibo utilizado para comprovar o pagamento à prazo realizado em parcelas por meio de cheques pré-datados.

Modelo de Recibo de Pagamento com Cheque
Documento que comprova o valor pago mas cuja validade fica condicionada à compensação do cheque utilizado para tal.

Modelo de Recibo de Substituição de Cheque
Recibo utilizado para comprovar a substituição de um cheque com erro de preenchimento ou por outro motivo.


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