Modelo Simples

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque

Documento emitido pelo credor afirmando que um cheque devolvido sem fundos foi devidamente pago pelo devedor.

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque
Um cheque será devolvido ao depositante sem a devida compensação caso, ao ser apresentado ao banco, retorne com a informação de falta de provisão de fundos na conta do emitente.

Caso o cheque seja devolvido pela segunda vez pelo motivo acima, os dados do emitente serão incluídos no CCF, um cadastro de emitentes de cheques sem fundos.

Uma vez realizada a inclusão neste cadastro, a exclusão deverá ser solicitada diretamente ao banco que efetuou a inclusão, comprovando-se o pagamento do cheque em questão.

A comprovação do pagamento se dará pela apresentação do próprio cheque, ou ainda do extrato da conta do emissor onde conste o débito referente à devida compensação do cheque.

Na inexistência destes documentos, a comprovação da quitação poderá ser feita pela entrega de uma declaração do credor danto quitação do débito, com autenticação da assinatura do abono do banco endossante, acompanhada da cópia do cheque, assim como de certidão negativa do cartório de protesto em relação ao cheque.

A certidão negativa pode ser obtida diretamente no cartório de protestos, ao passo que a cópia do cheque pode ser solicitada junto ao banco emissor.

Quanto à declaração, deverá ser emitida pela credor mediante a quitação do débito.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de quitação de cheque.


DECLARAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG sob o nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que o cheque nº (informar), agência (informar), conta nº (informar), do Banco (informar), no valor de R$ X.XXX,XX (por extenso), de titularidade de (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), encontra-se devidamente quitado pela realização do pagamento correspondente.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda
Documento a ser assinado pelo empregado com dados referentes aos seus dependentes para fins de cálculo do imposto de renda.

Modelo de Declaração de Testemunho
Depoimento formal e por escrito de uma testemunha acerca de um fato que tenha presenciado.

Modelo de Declaração de Nada a Opor
Documento formal noticiando que o declarante não se opõe a determinado ato de terceiro.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Escritório de Advocacia
Instrumento que declara ter a pessoa realizado consulta jurídica perante advogado em determinada data e horário.

Modelo de Declaração de Arrimo de Família
Documento utilizado para comprovar que determinada pessoa é responsável pelo sustento e subsistência da família.

Modelo de Certificado de Conclusão de Curso
Documento que atesta a conclusão de um curso, com sucesso, pelo aluno.

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