Recibo que comprova a devolução da caução prestada em dinheiro no início do contrato.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A exemplo de um contrato de locação, a caução será repassada ao locador no início do vínculo e servirá como pagamento dos aluguéis atrasados caso ocorra inadimplência por parte do locatário.
Se não houver inadimplência a caução não será utilizada e, ao final do contrato, deverá ser devolvida ao locador.
O mesmo se aplica ao contrato de arrendamento ou qualquer outro onde a caução seja exigida.
É importante que a caução paga em dinheiro seja depositada em uma conta poupança e que a devolução ocorra com os rendimentos do período.
Para isso, abaixo disponibilizamos um modelo de recibo de devolução de caução em dinheiro.
RECIBO DE DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO EM DINHEIRO
(nome de quem recebe), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), declara que recebeu nesta data, de (nome de quem devolve), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), a importância de R$ X.XXX,X (valor por extenso), referente à devolução da caução prestada no contrato de (informe o contrato), encerrado em (data de encerramento), com a correção do período.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome de quem recebe)
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