Modelo de Carta de Retorno ao Trabalho
Carta a ser apresentada pelo empregado à empresa para registrar seu retorno após um período de afastamento do trabalho.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
É o que ocorre por exemplo quando o benefício de auxílio-doença que o empregado vinha recebendo chega ao fim, sendo sua obrigação se colocar à disposição do empregador para retomar suas funções.
Importa ressaltar que, de acordo com o artigo 471 da CLT, o empregado afastado terá asseguradas todas as vantagens atribuídas à categoria a que pertencia na empresa quando de seu retorno ao trabalho.
Disponibilizamos abaixo, portanto, um modelo de carta de retorno ao trabalho a ser apresentada em duas vias.
CARTA DE RETORNO AO TRABALHO
À
(nome da empresa)
Prezado(s) Senhor(es),
(nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), portador da CTPS nº (informar), Série (informar), venho por meio desta me reapresentar ao trabalho para o exercício de minhas funções tendo em vista que meu benefício de auxílio-doença junto ao INSS foi encerrado em (data).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
(assinatura do responsável)
(nome da empresa)
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