Modelo de Aviso de Licitação por Pregão Presencial
Documento utilizado para dar publicidade à licitação realizada por esta modalidade.
As normas para licitações e contratos da Administração Pública foram reguladas pela Lei nº 8.666/93, tendo por objetivo garantir a contratação ou compra mais vantajosas para o ente público.
Posteriormente a Lei nº 10.520/02 introduziu a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns.
O uso desta modalidade deverá ser acompanhado da necessária publicidade ao ato por meio da vinculação de edital em jornal de grande circulação.
Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de aviso de licitação por pregão presencial.
ESTADO DO (informar)
PREFEITURA MUNICIPAL DE (informar)
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº (informar)
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de (informar), no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº (informar)
OBJETO: O procedimento licitatório na modade pregão presencial, tipo menor preço por item, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de (informar) a serem utilizadas em (informar).
DATA DA ABERTURA: Dia (data) às (horário) horas.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de (informar), localizada na (endereço), no horário de expediente (13h00 às 17h00). Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (informar).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(nome)
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE (informar)
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº (informar)
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de (informar), no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº (informar)
OBJETO: O procedimento licitatório na modade pregão presencial, tipo menor preço por item, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de (informar) a serem utilizadas em (informar).
DATA DA ABERTURA: Dia (data) às (horário) horas.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de (informar), localizada na (endereço), no horário de expediente (13h00 às 17h00). Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (informar).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(nome)
PREGOEIRO
Modelo de Aviso de Adiamento de Licitação
Comunicado por meio do qual os interessados são cientificados de que o processo licitatório será adiado.
Comunicado por meio do qual os interessados são cientificados de que o processo licitatório será adiado.
Modelo de Aviso de Licitação
Comunicado com as principais informações sobre uma licitação realizada por órgão público.
Comunicado com as principais informações sobre uma licitação realizada por órgão público.
Modelo de Aviso de Cancelamento de Licitação
A comunicação de que um procedimento licitatório foi cancelado por determinado motivo.
A comunicação de que um procedimento licitatório foi cancelado por determinado motivo.
Modelo de Aviso de Revogação de Licitação
Um comunicado por meio da publicação de edital informando que o processo licitatório foi revogado.
Um comunicado por meio da publicação de edital informando que o processo licitatório foi revogado.
Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra
Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.
Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.
Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.
Modelo de Termo de Dispensa de Licitação
Documento utilizado para comunicar que não será realizada licitação em uma compra ou contratação específica.
Documento utilizado para comunicar que não será realizada licitação em uma compra ou contratação específica.
Modelo de Proposta Comercial para Concorrência Pública
Proposta comercial a ser apresentada pela empresa para participação em um processo licitatório.
Proposta comercial a ser apresentada pela empresa para participação em um processo licitatório.
Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.
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