Modelo Simples

Modelo de Autorização para Criança Viajar pelo Brasil

Documento que autoriza o menor a viajar dentro do território nacional acompanhada de uma pessoa maior.

Modelo de Autorização para Criança Viajar pelo Brasil

No que diz respeito à viagens dentro do território nacional, os adolescentes (de 12 a 18 anos de idade) não necessitam de autorização para viajar desacompanhados.

Da mesma forma, as crianças (menores de 12 anos) não necessitam de autorização se devidamente acompanhadas do pai, mãe, avós, bisavós, irmãos, tios, sobrinhos maiores de 18 nos, tutor ou guardião, desde que portando a documentação que comprove este vínculo.

Contudo, para viagem da criança acompanhada ou pessoa que não se enquadre nas condições citadas, esta deverá portar uma autorização escrita e assinada com firma reconhecida pelo pai, mãe, tutor ou pelo guardião.

Neste sentido, apresentamos abaixo um modelo de autorização para viagem da criança, dentro do território nacional, acompanhada por um maior.


AUTORIZAÇÃO PARA CRIANÇA VIAJAR PELO BRASIL, ACOMPANHADA DE PESSOA MAIOR

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (município) - (UF), telefone (informar), AUTORIZO meu(minha) filho(a) (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), nascido(a) em (data de nascimento), a viajar para cidade de (município) - (UF), assim como para o posterior retorno, acompanhado(a) do(a) Sr(a) (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), conforme o artigo 83, § 1º, b, 2, da Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, sendo esta autorização válida por (xx) meses (ou dias).

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Autorização de Viagem para Menor Desacompanhado
Documento que autoriza um menor a viajar ao exterior desacompanhado dos pais ou responsáveis.

Modelo de Autorização para Menor Viajar ao Exterior
Documento utilizado para permitir ao menor que faça uma viagem ao exterior desacompanhado ou na companhia de um dos pais ou responsável.

Modelo de Atestado de Saúde Animal
Declaração do veterinário utilizado para possibilitar o trânsito e a viagem do animal doméstico.

Modelo de Atestado para Trânsito Animal
Declaração emitida pelo médico veterinário atestando que o animal possui condições propícias de saúde para transporte.

Modelo de Autorização para Retirada de Documentos
Termo que autoriza um terceiro a retirar, em nome de alguém, documentos que se encontram arquivados em uma empresa ou instituição.

Modelo de Autorização para Menor Assistir Filme
Autorização fornecida pelo pai ou mãe para que o filho menor possa desacompanhado assistir a um filme no cinema com classificação indicativa inadequada.

Modelo de Autorização para Venda de Imóvel com Exclusividade
Termo que autoriza a imobiliária a intermediar com exclusividade a venda de um imóvel.

Modelo de Termo de Autorização para Tatuagem em Menor
Documento firmado por um dos pais ou responsável para autorizar a realização de tatuagem em um menor de 18 anos de idade.


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