Modelo de Autorização para Criança Viajar pelo Brasil
Documento que autoriza o menor a viajar dentro do território nacional acompanhada de uma pessoa maior.
No que diz respeito à viagens dentro do território nacional, os adolescentes (de 12 a 18 anos de idade) não necessitam de autorização para viajar desacompanhados.
Da mesma forma, as crianças (menores de 12 anos) não necessitam de autorização se devidamente acompanhadas do pai, mãe, avós, bisavós, irmãos, tios, sobrinhos maiores de 18 nos, tutor ou guardião, desde que portando a documentação que comprove este vínculo.
Contudo, para viagem da criança acompanhada ou pessoa que não se enquadre nas condições citadas, esta deverá portar uma autorização escrita e assinada com firma reconhecida pelo pai, mãe, tutor ou pelo guardião.
Neste sentido, apresentamos abaixo um modelo de autorização para viagem da criança, dentro do território nacional, acompanhada por um maior.
AUTORIZAÇÃO PARA CRIANÇA VIAJAR PELO BRASIL, ACOMPANHADA DE PESSOA MAIOR
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (município) - (UF), telefone (informar), AUTORIZO meu(minha) filho(a) (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), nascido(a) em (data de nascimento), a viajar para cidade de (município) - (UF), assim como para o posterior retorno, acompanhado(a) do(a) Sr(a) (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), conforme o artigo 83, § 1º, b, 2, da Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, sendo esta autorização válida por (xx) meses (ou dias).
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (município) - (UF), telefone (informar), AUTORIZO meu(minha) filho(a) (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), nascido(a) em (data de nascimento), a viajar para cidade de (município) - (UF), assim como para o posterior retorno, acompanhado(a) do(a) Sr(a) (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), conforme o artigo 83, § 1º, b, 2, da Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, sendo esta autorização válida por (xx) meses (ou dias).
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
Modelo de Autorização para Menor Viajar ao Exterior
Documento utilizado para permitir ao menor que faça uma viagem ao exterior desacompanhado ou na companhia de um dos pais ou responsável.
Documento utilizado para permitir ao menor que faça uma viagem ao exterior desacompanhado ou na companhia de um dos pais ou responsável.
Modelo de Autorização de Viagem para Menor Desacompanhado
Documento que autoriza um menor a viajar ao exterior desacompanhado dos pais ou responsáveis.
Documento que autoriza um menor a viajar ao exterior desacompanhado dos pais ou responsáveis.
Modelo de Atestado para Trânsito Animal
Declaração emitida pelo médico veterinário atestando que o animal possui condições propícias de saúde para transporte.
Declaração emitida pelo médico veterinário atestando que o animal possui condições propícias de saúde para transporte.
Modelo de Atestado de Saúde Animal
Declaração do veterinário utilizado para possibilitar o trânsito e a viagem do animal doméstico.
Declaração do veterinário utilizado para possibilitar o trânsito e a viagem do animal doméstico.
Modelo de Autorização para Menor Assistir Filme
Autorização fornecida pelo pai ou mãe para que o filho menor possa desacompanhado assistir a um filme no cinema com classificação indicativa inadequada.
Autorização fornecida pelo pai ou mãe para que o filho menor possa desacompanhado assistir a um filme no cinema com classificação indicativa inadequada.
Modelo de Autorização para Venda de Imóvel com Exclusividade
Termo que autoriza a imobiliária a intermediar com exclusividade a venda de um imóvel.
Termo que autoriza a imobiliária a intermediar com exclusividade a venda de um imóvel.
Modelo de Autorização para Desconto em Folha do Plano de Saúde
Termo pelo qual o empregado autoriza o desconto de sua cota do plano de saúde.
Termo pelo qual o empregado autoriza o desconto de sua cota do plano de saúde.
Modelo de Autorização ao INSS para crédito em conta de depósitos
Autorização para que o INSS faça o crédito do benefício mediante depósito em conta bancária de seu titular.
Autorização para que o INSS faça o crédito do benefício mediante depósito em conta bancária de seu titular.
Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.
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