Modelo Simples

Modelo de Ata de Assembleia para Votação do Acordo Coletivo de Trabalho

Ata que formaliza a assembleia realizada com trabalhadores para aprovação das propostas para o próximo acordo coletivo de trabalho.

Modelo de Ata de Assembleia para Votação do Acordo Coletivo de Trabalho

Acordo Coletivo de Trabalho é o documento que transcreve as cláusulas e condições acerca da relação de trabalho entre os empregados e a empresa.

A matéria é regulada pelos artigos 611 a 625 da CLT.

O acordo é feito com a participação da entidade sindical e deve, necessariamente, ser elaborado a partir de um consenso entre as partes.

Torna-se importante, dessa forma, que as propostas com aceitação da empresa sejam também aprovadas pelos trabalhadores, que poderão externar sua vontade por meio do voto em assembleia com este fim.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de ata de assembleia para votação do acordo coletivo.


ATA DE ASSEMBLEIA PARA VOTAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

Aos (dia) de (mês) de (ano) foi realizada a Assembleia Extraordinária entre o (sindicato), a (empresa) e os funcionários para votação referente ao processo de negociação do acordo coletivo de trabalho com vigência de (data inicial) a (data final). A proposta em votação é de reajuste salarial de 5% (cinco por cento) e piso salarial de R$ X.XXX,XX (valor por extenso). Realizada a votação foram apurados (quantidade) votos sim, (quantidade) votos não e (quantidade) votos em branco. Com isso foram aprovadas as bases para o acordo coletivo. A presente ata vai assinada por mim, (nome), que secretariei e transcrevi, pelo(a) presidente do Sindicato, (nome), pelo(a) Sr. (nome), (cargo), representante da empresa e pelos funcionários.

(assinaturas)


Modelo de Ata de Conferência de Cédulas de Eleições
Uma ata que registra a conferências das cédulas de votação utilizadas no processo eleitoral de uma associação ou entidade.

Modelo de Ata de Formação da Comissão Eleitoral
Uma ata pela qual é formada e constituída a comissão que acompanhará as eleições de uma entidade.

Modelo de Ata de Posse
Documento que formaliza o empossamento dos membros da chapa vitoriosa do processo eleitoral de uma associação ou entidade.

Modelo de Ata de Reunião da Comissão Eleitoral
Uma ata que registra as deliberações oriundas da reunião entre os membros da comissão eleitoral.

Modelo de Ata de Encerramento de Registro de Chapas
Ata que formaliza o encerramento do período de registro das chapas que concorrerão às eleições.

Modelo de Termo de Devolução de Urnas para Votação
Um termo que comprova a devolução ao cartório eleitoral das urnas utilizadas para votação no processo eleitoral de uma entidade ou associação.

Modelo de Comunicado de Férias Coletivas ao Sindicato da Categoria
Comunicação à entidade sindical de que a empresa concederá férias coletivas aos seus empregados.

Modelo de Notificação de Greve
Notificação a ser encaminhada pelo sindicato dos trabalhadores à empresa ou entidade patronal com antecedência do início da greve.


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