Modelo de Carta de Compromisso de Cumprimento de Mandato

Carta pela comprometimento pela qual o candidato se compromete a cumprir integralmente o mandato caso seja eleito.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Compromisso é a obrigação assumida por alguém, seja de modo formal ou informal.

Tal comprometimento ocorre, por exemplo, quando o candidato a algum cargo eletivo, como vereador, deputado, senador, prefeito, governador ou outro, dá sua palavra de que cumprirá seu mandato até o fim caso seja eleito.

Esta promessa poderá ser levada à formalidade, por escrito, caso o candidato se disponha a isso.

Para este fim, disponibilizamos a seguir um modelo de carta de compromisso de cumprimento de mandato.

CARTA DE COMPROMISSO

Eu, (nome), comprometo-me a cumprir integralmente meu mandato nos anos de (informar) a (informar), caso seja eleito (cargo) na (cidade ou estado) em (ano).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

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