Modelos de petições iniciais, contestações, manifestações, recursos, contrarrazões, execuções e outras peças a serem utilizadas em processos judiciais cíveis, trabalhistas, previdenciários e criminais.
Modelo de Ação Revisional de Alimentos
Petição inicial de uma ação revisional de alimentos em razão de alteração substancial na renda do alimentante com pedido de antecipação de tutela.
Modelo de Ação de Cobrança de Dívida no Juizado Especial
Petição inicial de uma ação de cobrança de dívida a ser protocolada no Juizado Especial buscando maior celeridade no trâmite processual.
Modelo de Petição de Juntada de Comprovante de Interposição de Agravo de Instrumento
Petição utilizada para realizar a juntada nos autos de origem do comprovante de interposição de agravo de instrumento protocolado no tribunal.
Modelo de Ação de Investigação de Paternidade com Alimentos
Petição inicial de uma ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de fixação de pensão alimentícia.
Modelo de Ação de Divórcio Consensual
Petição inicial de uma ação pela qual o casal busca a homologação judicial de seu divórcio realizado de forma consensual.
Petição inicial de uma ação monitória com base em prova escrita sem eficácia de título executivo visando o recebimento de uma dívida.
Modelo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento do Aluguel
Petição inicial da ação de despejo por falta de pagamento do aluguel com pedido liminar cumulada com cobrança dos aluguéis em atraso.
Modelo de Reclamação Trabalhista Cobrando Verbas Rescisórias
Reclamação trabalhista pela qual é feita a cobrança das verbas rescisórias não pagas ao fim do contrato de trabalho.
Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos por Maioridade Civil
Petição inicial de uma ação de exoneração de alimentos em razão de o filho ter alcançado a maioridade civil e se encontrar trabalhando, sendo capaz de prover o próprio sustento.
Modelo de Embargos de Declaração
Petição de embargos de declaração contra decisão judicial para esclarecer obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material.
Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial
Petição inicial de uma ação de execução de título executivo extrajudicial, como um cheque, nota promissória, duplicata ou contrato, dentre outros.
Modelo de Petição de Renúncia de Mandato pelo Advogado
Petição utilizada pelo advogado para informar ao juízo sua renúncia ao mandato que lhe havia sido conferido por uma das partes.
Modelo de Reclamação Trabalhista por Desvio de Função
Petição inicial de uma reclamação trabalhista na qual o empregado busca diferenças salariais decorrentes do desvio de função a que foi submetido no contrato de trabalho.
Modelo de Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
Petição utilizada para formular o pedido de penhora no rosto dos autos de outro processo para satisfazer a execução em trâmite.
Modelo de Petição de Desistência da Ação
Petição pela qual a parte autora formaliza o pedido de desistência da ação para que o processo seja extinto sem julgamento do mérito.
Modelo de Petição para Expedição de Alvará para Levantamento de Valores
Petição por meio da qual o advogado requer a expedição de alvará para liberação de valores depositados nos autos de processo judicial.
Modelo de Petição de Habilitação do Advogado nos Autos
Petição por meio da qual é pleiteada a habilitação do advogado nos autos do processo como procurador de uma das partes.
Modelo de Reclamação Trabalhista para Rescisão Indireta
Petição inicial de uma reclamação trabalhista pela qual o empregado busca a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho por irregularidades praticadas pelo empregador.
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