Modelo Simples

Modelo de Termo para Contribuição Assistencial

Documento utilizado pelo empregado para autorizar o empregador a reter a contribuição assistencial e repassá-la ao sindicato.

Modelo de Termo para Contribuição Assistencial

A contribuição assistencial é prevista pelo artigo 513, alínea "e" da CLT e sua cobrança pode ser estabelecida por acordo ou convenção coletiva.

A finalidade desta contribuição é custear os gastos da entidade sindical, por meio do desconto do valor em folha de pagamento dos empregados sindicalizados.

Para formalizar a autorização deste débito no salário do empregado e repasse ao sindicato, segue um modelo de termo para contribuição assistencial.


TERMO PARA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Pelo presente declaro que, na qualidade de associado e sindicalizado do (nome do sindicato), estabelecido em (município) - (UF), opto por recolher à referida entidade sindical a contribuição assistencial, autorizando o empregador (nome da empresa) a reter em folha de pagamento do meu salário os importes concernentes na forma da Convenção Coletiva e repassá-los à entidade sindical.

(assinatura)
(nome do empregado)
CPF nº (informar)
CTPS nº (informar)


Modelo de Termo de Devolução de Urnas para Votação
Um termo que comprova a devolução ao cartório eleitoral das urnas utilizadas para votação no processo eleitoral de uma entidade ou associação.

Modelo de Termo de Concordância para Instauração do Dissídio Coletivo
Documento pelo qual a empresa concorda com que o sindicato ingresse com o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Retirada de Urnas para Eleição
Termo pelo qual o presidente da entidade se responsabiliza pelas urnas retiradas no cartório eleitoral.

Modelo de Termo de Adesão à Comissão de Conciliação Prévia
Documento pelo qual o Sindicato adere ao acordo coletivo para instalação da comissão de conciliação prévia no âmbito de sua base territorial.

Modelo de Convite para Cerimônia de Posse
Comunicado para convidar os interessados a participarem do evento de posse da nova diretoria de uma entidade.

Modelo de Recibo de Pedido de Registro de Chapa para Eleição
Documento pela qual se comprova o recebimento do pedido de registro de chapa para disputar eleições sindicais.

Modelo de Comunicado de Férias Coletivas ao Sindicato da Categoria
Comunicação à entidade sindical de que a empresa concederá férias coletivas aos seus empregados.

Modelo de Carta de Desfiliação Sindical
Um requerimento solicitando a desfiliação do sindicato profissional.


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