Modelo Simples

Modelo de Termo de Posse e Compromisso

Termo pelo qual o alguém é nomeado para o exercício de cargo público.

Modelo de Termo de Posse e Compromisso

O que investe alguém no exercício de determinado cargo é denominado de posse.

A posse ocorre em conjunto com o compromisso do nomeado de que cumpre com os requisitos e cumprirá com as obrigações da função.

Quanto ao termo de posse, é o documento que registra de modo formal a realização do ato.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de posse e compromisso.


TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao dia (dia) do mês de (mês) do ano de (ano), eu (nome do responsável), (cargo) do(a) (órgão), no uso das atribuições que me conferem o cargo, dou posse ao(à) Sr(a). (nome do nomeado), (nacionalidade), (estado civil), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), para o cargo de (informar), assumindo o(a) mesmo(a) o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente. O(a) nomeado(a) comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto(a) física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.

O(a) servidor(a) apresente neste ato declaração de seus bens e valores que constituem seu patrimônio.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome do órgão)

(assinatura)
(nome do nomeado)


Modelo de Termo de Dispensa de Licitação
Documento utilizado para comunicar que não será realizada licitação em uma compra ou contratação específica.

Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel
Documento que acompanha o contrato de locação descrevendo o estado do imóvel no momento de sua entrega ao locatário.

Modelo de Termo de Compromisso do Bolsista para Projeto de Pesquisa
Instrumento que especifica as condições pelas quais é concedida a bolsa de auxílio para realização da pesquisa.

Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação
Documento utilizado para que o interessado na compra ou locação de um imóvel retire suas chaves para visitação.

Modelo de Termo de Reajuste do Valor do Aluguel
Instrumento que comprova a ciência e aceitação das partes acerca do novo valor mensal do aluguel.

Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho
Documento utilizado para alterar formalmente cláusulas do contrato de trabalho em vigor.

Modelo de Termo de Consentimento para Laqueadura
Declaração a ser assinada pela mulher, seu esposo e pelo médico, fornecendo o consentimento para realização da cirurgia de esterilização.

Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Estudos
Instrumento que especifica as obrigações do bolsista para o recebimento do benefício.


Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade