Modelo Simples

Modelo de Termo de Desistência de Bolsa de Estudo

Instrumento pelo qual o beneficiário desiste da bolsa de estudo que lhe foi concedida.

Modelo de Termo de Desistência de Bolsa de Estudo
Bolsa de estudos é como se denomina um benefício na forma de desconto total ou parcial na mensalidade de uma instituição de ensino em nível básico ou superior.

As bolsas normalmente são oferecidas seguindo critérios de méritos e ou baixa renda, visando possibilitar ou incentivar que o beneficiário frequente a instituição.

Entretanto, existem situações em que o beneficiário poderá abrir mão de frequentar o curso e receber a bolsa, como por exemplo em razão de dificuldade de deslocamento, mudança, doença, insatisfação ou outro motivo.

Para estes casos, disponibilizamos abaixo um modelo de termo de desistência de bolsa de estudo.


TERMO DE DESISTÊNCIA DE BOLSA DE ESTUDO

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), matriculado(a) no curso de (informar), período (informar), na (nome da instituição de ensino), venho por meio deste formalizar a desistência da Bolsa de Estudo concedida no período letivo de (informar), o que faço em razão de (motivo).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Quitação de Dívida para Baixa de Cláusula Resolutiva
Documento emitido pelo vendedor comprovando o pagamento integral da dívida pelo comprador.

Modelo de Termo de Adesão à Comissão de Conciliação Prévia
Documento pelo qual o Sindicato adere ao acordo coletivo para instalação da comissão de conciliação prévia no âmbito de sua base territorial.

Modelo de Termo de Compromisso de Serviço Voluntário
Instrumento pelo qual alguém se compromete a prestar serviços em determinado evento como voluntário.

Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho
Documento utilizado para alterar formalmente cláusulas do contrato de trabalho em vigor.

Modelo de Termo de Confissão de Dívida
Instrumento comprobatório do débito que cumpre todos os requisitos legais de um título executivo extrajudicial.

Modelo de Termo de Reajuste do Valor do Aluguel
Instrumento que comprova a ciência e aceitação das partes acerca do novo valor mensal do aluguel.

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