Instrumento pelo qual o beneficiário desiste da bolsa de estudo que lhe foi concedida.
Bolsa de estudos é como se denomina um benefício na forma de desconto total ou parcial na mensalidade de uma instituição de ensino em nível básico ou superior.
As bolsas normalmente são oferecidas seguindo critérios de méritos e ou baixa renda, visando possibilitar ou incentivar que o beneficiário frequente a instituição.
Entretanto, existem situações em que o beneficiário poderá abrir mão de frequentar o curso e receber a bolsa, como por exemplo em razão de dificuldade de deslocamento, mudança, doença, insatisfação ou outro motivo.
Para estes casos, disponibilizamos abaixo um modelo de termo de desistência de bolsa de estudo.
TERMO DE DESISTÊNCIA DE BOLSA DE ESTUDO
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), matriculado(a) no curso de (informar), período (informar), na (nome da instituição de ensino), venho por meio deste formalizar a desistência da Bolsa de Estudo concedida no período letivo de (informar), o que faço em razão de (motivo).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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Documento pelo qual o aluno desiste dos auxílios que recebia da instituição de ensino.
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Instrumento que especifica as condições pelas quais é concedida a bolsa de auxílio para realização da pesquisa.
Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Estudos
Instrumento que especifica as obrigações do bolsista para o recebimento do benefício.
Modelo de Contrato de Concessão de Bolsa de Estudo ao Empregado
Instrumento pelo qual a empresa concede ao se empregado uma bolsa de estudo de parte da mensalidade.
Modelo de Recibo de Pagamento de Bolsa Estágio e Auxílio-Transporte
Documento que comprova o recebimento por parte do estagiário da bolsa e do auxílio para transporte.
Modelo de Termo de Prorrogação do Compromisso de Estágio
Termo utilizado para formalizar a prorrogação do prazo do compromisso de estágio firmado anteriormente mantendo as demais condições estabelecidas.
Modelo de Termo de Compromisso de Serviço Voluntário
Termo pelo qual alguém faz o compromisso da prestar serviços em determinado evento como voluntário.
Modelo de Termo de Cumprimento de Contrato
Termo pelo qual, diante do cumprimento do contrato por ambas as partes, é conferida mútua quitação.
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