Modelo Simples

Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Estudos

Instrumento que especifica as obrigações do bolsista para o recebimento do benefício.

Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Estudos

Aquele que for selecionado para receber o benefício da bolsa de estudos deverá cumprir com as obrigações inerentes ao programa de auxílio.

São regras que podem resultar no cancelamento da bolsa e devolução dos valores recebidos caso seja comprovada fraude ou descumprimento.

Para comprovação da ciência destas obrigações disponibilizamos abaixo um modelo de termo de compromisso para bolsa de estudos.


TERMO DE COMPROMISSO PARA BOLSA DE ESTUDOS

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), matrícula nº (informar), me comprometo a cumprir com as obrigações inerentes à qualidade de bolsista, com dedicação integral às atividades do programa do curso, comprovação de desempenho acadêmico satisfatório, consoante as normas definidas pela entidade promotora do curso e não acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro programa.

Estou ciente de que a inobservância dos requisitos mencionados ou a prática de qualquer fraude implicará no cancelamento da bolsa, com a restituição integral dos recursos.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Compromisso do Bolsista para Projeto de Pesquisa
Instrumento que especifica as condições pelas quais é concedida a bolsa de auxílio para realização da pesquisa.

Modelo de Termo de Desistência de Auxílios Estudantis
Documento pelo qual o aluno desiste dos auxílios que recebia da instituição de ensino.

Modelo de Termo de Desistência de Bolsa de Estudo
Instrumento pelo qual o beneficiário desiste da bolsa de estudo que lhe foi concedida.

Modelo de Contrato de Concessão de Bolsa de Estudo ao Empregado
Instrumento pelo qual a empresa concede ao se empregado uma bolsa de estudo de parte da mensalidade.

Modelo de Recibo de Pagamento de Bolsa Estágio e Auxílio-Transporte
Documento que comprova o recebimento por parte do estagiário da bolsa e do auxílio para transporte.

Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho
Documento utilizado para alterar formalmente cláusulas do contrato de trabalho em vigor.

Modelo de Termo de Consentimento para Laqueadura
Declaração a ser assinada pela mulher, seu esposo e pelo médico, fornecendo o consentimento para realização da cirurgia de esterilização.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Compra e Venda
Documento pelo qual o vendedor declara ter recebido todos os pagamentos por parte do comprador.


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