Modelo Simples

Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Estudos

Instrumento que especifica as obrigações do bolsista para o recebimento do benefício.

Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Estudos
Aquele que for selecionado para receber o benefício da bolsa de estudos deverá cumprir com as obrigações inerentes ao programa de auxílio.

São regras que podem resultar no cancelamento da bolsa e devolução dos valores recebidos caso seja comprovada fraude ou descumprimento.

Para comprovação da ciência destas obrigações disponibilizamos abaixo um modelo de termo de compromisso para bolsa de estudos.


TERMO DE COMPROMISSO PARA BOLSA DE ESTUDOS

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), matrícula nº (informar), me comprometo a cumprir com as obrigações inerentes à qualidade de bolsista, com dedicação integral às atividades do programa do curso, comprovação de desempenho acadêmico satisfatório, consoante as normas definidas pela entidade promotora do curso e não acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro programa.

Estou ciente de que a inobservância dos requisitos mencionados ou a prática de qualquer fraude implicará no cancelamento da bolsa, com a restituição integral dos recursos.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Documento relacionado à formalização e publicidade da dispensa de licitação na forma prevista em lei.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Modelo de Termo de Recebimento de Obra
Documento pelo qual o contratante declara receber a obra concluída por parte do contratado.

Modelo de Termo de Confissão de Dívida
Instrumento comprobatório do débito que cumpre todos os requisitos legais de um título executivo extrajudicial.

Modelo de Termo de Posse
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.

Modelo de Termo de Entrega de Chaves e Confissão de Dívida
Documento que comprova a entrega das chaves do imóvel locado e a existência de alugueis em atraso.

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