Modelo de Termo de Composição de Renda do Grupo Familiar
Termo utilizado para comprovar a composição de renda mensal de um grupo familiar.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Este auxílio mutuo diz respeito ao atendimento das despesas no todo ou em parte pelo grupo familiar.
A identificação dos membros da família é importante para se obter o valor da renda per capta, que é encontrada pela divisão do total dos rendimentos de todos pelo número de membros.
Uma renda per capta baixa é requisito utilizada por diversos processos seletivos para isenção de taxas e por programas governamentais que visam a concessão de benefícios e auxílios.
Tendo isso em vista, fornecemos abaixo um modelo de termo de composição de renda do grupo familiar.
TERMO DE COMPOSIÇÃO DE RENDA DO GRUPO FAMILIAR
(nome do(a) declarante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), aprovado para o curso de (informar), declaro para os devidos fins que possuo renda bruta mensal de R$ X.XXX,XX (ou que não possuo qualquer renda), e que o restante de meu grupo familiar é composto por (nome do parente), (parentesco), (idade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), com renda bruta mensal de R$ X.XXX,XX, (nome no parente), (parentesco), (idade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), não possuidor(a) de qualquer renda, (liste todos do grupo familiar), alcançando uma renda bruta familiar mensal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) e, portanto, renda familiar per capita mensal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), ficando autorizada a confirmação e verificação das informações acima que são prestadas sob as penas da lei.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) declarante)
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