Termo utilizado para comprovar a composição de renda mensal de um grupo familiar.
Família, para os fins legais de composição de renda, é como se denomina o grupo de parentes vivendo sob o mesmo teto e auxiliando-se mutuamente.
Este auxílio mutuo diz respeito ao atendimento das despesas no todo ou em parte pelo grupo familiar.
A identificação dos membros da família é importante para se obter o valor da renda per capta, que é encontrada pela divisão do total dos rendimentos de todos pelo número de membros.
Uma renda per capta baixa é requisito utilizada por diversos processos seletivos para isenção de taxas e por programas governamentais que visam a concessão de benefícios e auxílios.
Tendo isso em vista, fornecemos abaixo um modelo de termo de composição de renda do grupo familiar.
TERMO DE COMPOSIÇÃO DE RENDA DO GRUPO FAMILIAR
(nome do(a) declarante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), aprovado para o curso de (informar), declaro para os devidos fins que possuo renda bruta mensal de R$ X.XXX,XX (ou que não possuo qualquer renda), e que o restante de meu grupo familiar é composto por (nome do parente), (parentesco), (idade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), com renda bruta mensal de R$ X.XXX,XX, (nome no parente), (parentesco), (idade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), não possuidor(a) de qualquer renda, (liste todos do grupo familiar), alcançando uma renda bruta familiar mensal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) e, portanto, renda familiar per capita mensal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), ficando autorizada a confirmação e verificação das informações acima que são prestadas sob as penas da lei.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) declarante)
Modelos relacionados
Modelo de Declaração de Baixa Renda para Cadastro em Programas Sociais
Declaração que informa a baixa renda familiar para o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
Modelo de Declaração Particular de Renda
Declaração particular pela qual o interessado descreve de modo formal qual sua renda mensal média e a fonte da mesma.
Modelo de Declaração de Recebimento de Aluguéis
Declaração utilizar para informar o recebimento de aluguéis mensais de um bem imóvel.
Modelo de Autodeclaração de Renda Familiar
Autodeclaração pela qual é informada a renda da unidade familiar do interessando.
Modelo de Declaração de Renda Informal
Declaração pela qual é comunicada a renda média mensal obtida de maneira informal pelo profissional autônomo.
Modelo de Declaração de Ausência de Rendimentos
Declaração pela qual é informada a ausência de qualquer fonte de rendimentos por parte do declarante.
Modelo de Declaração de Rendimentos de Aluguel
Declaração pela qual são informados os rendimentos obtidos a título de aluguel mensal.
Modelo de Declaração Negativa de Renda
Declaração negativa utilizada para informar que não possui nenhum tipo de renda.
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