Modelo de Recibo de Pedido de Registro de Chapa para Eleição

Documento pela qual se comprova o recebimento do pedido de registro de chapa para disputar eleições sindicais.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Além das disposições presentes no estatuto de cada entidade sindical, suas eleições são reguladas também pelos artigos 529 a 532 da CLT.

Associados por um período superior a seis meses com mais de 2 anos de exercício da atividade, que sejam maiores de dezoito anos de idade poderão participar de uma chapa para concorrer nas eleições da entidade.

Uma vez realizado o pedido de registro da chapa, a entidade deverá fornecer um recibo que comprove o recebimento da documentação apresentada.

Fornecemos abaixo, portanto, um modelo de recibo de pedido de registro de chapa para eleições.

RECIBO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA

O presidente da Comissão Eleitoral do (nome do sindicato), declara que recebeu neste dia (data), às (horário), do(a) associado(a) (nome), o pedido de registro da chapa denominada (nome da chapa).

O pedido de registro veio acompanhado dos documentos exigidos pelo Estatuto Social, em duas vias, estando à disposição dos interessados na secretaria.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome do sindicato)

Modelo de Recibo de Pedido de Registro de Chapa para Eleição

Modelos relacionados

Modelo de Recibo de Entrega ao Sindicato de Documentação da CIPA

Recibo que comprova a entrega pela empresa ao sindicato dos documentos referentes à eleição da CIPA, quais sejam, atas de eleição e posse e calendário anual das reuniões.

Modelo de Edital de Aviso Resumido de Eleições Sindicais

Edital que traz um aviso resumido com dados importantes para a categoria acerca das próximas eleições sindicais.

Modelo de Ata de Reunião da Comissão Eleitoral

Uma ata que registra as deliberações oriundas da reunião entre os membros da comissão eleitoral.

Modelo de Ata de Encerramento de Registro de Chapas

Ata que formaliza o encerramento do período de registro das chapas que concorrerão às eleições.

Modelo de Ata de Conferência de Cédulas de Eleições

Uma ata que registra a conferências das cédulas de votação utilizadas no processo eleitoral de uma associação ou entidade.

Modelo de Termo de Devolução de Urnas para Votação

Um termo que comprova a devolução ao cartório eleitoral das urnas utilizadas para votação no processo eleitoral de uma entidade ou associação.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Retirada de Urnas para Eleição

Termo pelo qual o presidente da entidade se responsabiliza pelas urnas retiradas no cartório eleitoral.

Modelo de Requerimento de Urnas para Realização de Eleições

Solicitação pela qual uma entidade ou associação requer o fornecimento de urnas convencionais para seu processo eleitoral.

Modelo de Ata de Formação da Comissão Eleitoral

Uma ata pela qual é formada e constituída a comissão que acompanhará as eleições de uma entidade.

Modelo de Comunicado de Eleição Sindical

Comunicado enviado pelo sindicato à empresa acerca da eleição de seu empregado para fins de garantir a estabilidade no emprego.

Temas relacionados

Recibos

Eleição

Sindicato

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade