Modelo de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA)
Recibo utilizado para comprovar o pagamento de serviços realizado por profissional autônomo, chamado RPA.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O contrato trabalhista é aquele em que o empregado presta serviços ao empregador mediante remuneração, subordinação, pessoalmente e com continuidade.
Logo, o acordo mantido entre as partes no caso do profissional autônomo não se enquadra como contrato de trabalho, estando ausente pelo menos um dos elementos essenciais acima mencionados.
Os serviços dessa natureza deverão ser remunerados conforme ajuste realizado entre as partes e o pagamento deverá ser acompanhado do competente recibo.
Neste sentido, fornecemos a seguir um modelo de recibo de pagamento a autônomo - RPA.
RECIBO PAGAMENTO AUTÔNOMO – RPA
(nome), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), recebi de (nome), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), pela prestação de serviços de (especifique os serviços prestaods) realizados no período de (data inicial) a (data final), conforme abaixo discriminado:
Valor do serviço prestado (valor bruto) R$
Desconto de INSS (11%) R$
Desconto de ISS (5%) R$
Desconto de IRRF R$
Valor Líquido R$
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) recebedor(a))
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