Documento que comprova a realização de uma doação em dinheiro para uma entidade sem fins lucrativos.
A doação é prevista no artigo 538 do Código Civil como o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.
Neste sentido, entidades sem fins lucrativos tendem a manter o funcionamento de suas atividades por meio de trabalho voluntário e do recebimento de doações de terceiros.
O ato jurídico da doação deve ser devidamente documentado como o caso requer, de modo formal por meio de documento escrito.
Para esta finalidade, disponibilizamos abaixo um modelo de recibo de doação.
RECIBO DE DOAÇÃO
(nome da entidade), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), declara ter recebido de (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), em DOAÇÃO a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), declarando ainda que os recursos serão aplicados integralmente na realização de seus objetivos sociais, sem distribuição de lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretexto.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do representante legal)
(cargo)
(nome da entidade)
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Modelo de Atestado de Doação de Leite Materno
Atestado pelo qual se comprova que foi realizada a doação de leite materno, tão importante para recém nascidos.
Modelo de Atestado de Doação de Sangue
Atestado utilizado para comprovar a prática da doação voluntária de sangue.
Modelo de Carta de Pedido de Doação
Uma solicitação de doações para realização de evento de uma instituição com o fim de angariar fundos.
Modelo de Carta de Agradecimento por Doação
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Modelo de Carta de Recusa a um Pedido de Doação
Resposta a pedido de doação em que a empresa informa não estar em condições de fornecer o auxílio no momento.
Modelo de Contrato de Doação de Imóvel
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Modelo de Termo de Doação de Arma de Fogo
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Modelo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão
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