Modelo de Recibo de Doação
Documento que comprova a realização de uma doação em dinheiro para uma entidade sem fins lucrativos.
A doação é prevista no artigo 538 do Código Civil como o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.
Neste sentido, entidades sem fins lucrativos tendem a manter o funcionamento de suas atividades por meio de trabalho voluntário e do recebimento de doações de terceiros.
O ato jurídico da doação deve ser devidamente documentado como o caso requer, de modo formal por meio de documento escrito.
Para esta finalidade, disponibilizamos abaixo um modelo de recibo de doação.
RECIBO DE DOAÇÃO
(nome da entidade), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), declara ter recebido de (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), em DOAÇÃO a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), declarando ainda que os recursos serão aplicados integralmente na realização de seus objetivos sociais, sem distribuição de lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretexto.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do representante legal)
(cargo)
(nome da entidade)
(nome da entidade), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), declara ter recebido de (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), em DOAÇÃO a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), declarando ainda que os recursos serão aplicados integralmente na realização de seus objetivos sociais, sem distribuição de lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretexto.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do representante legal)
(cargo)
(nome da entidade)
Modelo de Contrato de Doação de Imóvel
Instrumento particular pelo qual o proprietário de um bem imóvel o doa para outrem.
Instrumento particular pelo qual o proprietário de um bem imóvel o doa para outrem.
Modelo de Carta de Agradecimento por Doação
Carta pela qual a entidade agradece formalmente ao doador pela contribuição recebida.
Carta pela qual a entidade agradece formalmente ao doador pela contribuição recebida.
Modelo de Contrato de Doação Condicionada à Realização de Casamento
Instrumento particular de doação que somente se concretizará após a realização de uma condição suspensiva.
Instrumento particular de doação que somente se concretizará após a realização de uma condição suspensiva.
Modelo de Carta de Pedido de Doação
Uma solicitação de doações para realização de evento de uma instituição com o fim de angariar fundos.
Uma solicitação de doações para realização de evento de uma instituição com o fim de angariar fundos.
Modelo de Carta de Recusa a um Pedido de Doação
Resposta a pedido de doação em que a empresa informa não estar em condições de fornecer o auxílio no momento.
Resposta a pedido de doação em que a empresa informa não estar em condições de fornecer o auxílio no momento.
Modelo de Requerimento para Destinação de Recursos pelo Ministério Público
Requerimento pelo qual uma entidade, instituição ou associação pleiteia recursos de multas e ações judiciais do ministério público.
Requerimento pelo qual uma entidade, instituição ou associação pleiteia recursos de multas e ações judiciais do ministério público.
Modelo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão
Instrumento particular de doação que estipula o retorno do bem ao doador em caso de morte do donatário.
Instrumento particular de doação que estipula o retorno do bem ao doador em caso de morte do donatário.
Modelo de Atestado de Doação de Sangue
Atestado utilizado para comprovar a prática da doação voluntária de sangue.
Atestado utilizado para comprovar a prática da doação voluntária de sangue.
Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.
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