Modelo Simples

Modelo de Atestado de Doação de Leite Materno

Atestado pelo qual se comprova que foi realizada a doação de leite materno, tão importante para recém nascidos.

Modelo de Atestado de Doação de Leite Materno

O leite materno é um alimento completo e essencial para os recém nascidos, sendo fonte completa de nutrição específica para suas necessidades.

Entretanto, em muitos casos os bebês não possuem tal alimento à disposição pela sua mãe, o que pode decorrer de diversos fatores.

Neste cenário se mostra a grande importância da doação de leite materno, pois apenas um litro de leite poderá alimentar até dez bebês que não possam receber o mesmo da própria mãe.

O leite coletado passar pelo devido processamento antes de ser distribuído geralmente para prematuros internados de baixo peso, além daqueles com patologias no trato gastrointestinal ou outras.

A Resolução RDC nº 171 de 4 de setembro 2006 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária trata do regulamento técnico para o funcionamento de bancos de leite humano.

Tal resolução traz normas acerca de todo o procedimento aplicável, desde o incentivo à doações até o tratamento do leite doado e sua distribuição.

Além disso, muitos municípios possuem legislações específicas que beneficiam de alguma forma as doadoras de leite humano, muitas vezes com a concessão de meia entrada para eventos ou outras vantagens.

Para isso de faz necessário comprovar a condição de doadora, é que é feito por meio de um atestado emitido pela entidade responsável pela coleta.

Diante disso, disponibilizamos a seguir um modelo de atestado de doação de leite materno.


ATESTADO DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO

Declaramos com agradecimentos e para os devidos fins que a Sra. (nome da doadora), inscrita no CPF sob o nº (informar), compareceu voluntariamente e doou leite materno à (nome da instituição) neste dia (data).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(nome da instituição)
(endereço)


Modelo de Atestado de Doação de Sangue
Atestado utilizado para comprovar a prática da doação voluntária de sangue.

Modelo de Solicitação de Doação de Sangue
Pedido feito por familiares e amigos de paciente que necessite, visando chamar doares de sangue.

Modelo de Carta de Recusa a um Pedido de Doação
Resposta a pedido de doação em que a empresa informa não estar em condições de fornecer o auxílio no momento.

Modelo de Carta de Agradecimento por Doação
Carta pela qual a entidade agradece formalmente ao doador pela contribuição recebida.

Modelo de Recibo de Doação
Documento que comprova a realização de uma doação em dinheiro para uma entidade sem fins lucrativos.

Modelo de Requerimento para Destinação de Recursos pelo Ministério Público
Requerimento pelo qual uma entidade, instituição ou associação pleiteia recursos de multas e ações judiciais do ministério público.

Modelo de Contrato de Doação de Imóvel
Instrumento particular pelo qual o proprietário de um bem imóvel o doa para outrem.

Modelo de Declaração de Doação de Sangue
Declaração que atesta ter a pessoa doado sangue voluntariamente em determinado dia.


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