Modelo de Atestado de Doação de Leite Materno
Atestado pelo qual se comprova que foi realizada a doação de leite materno, tão importante para recém nascidos.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Entretanto, em muitos casos os bebês não possuem tal alimento à disposição pela sua mãe, o que pode decorrer de diversos fatores.
Neste cenário se mostra a grande importância da doação de leite materno, pois apenas um litro de leite poderá alimentar até dez bebês que não possam receber o mesmo da própria mãe.
O leite coletado passar pelo devido processamento antes de ser distribuído geralmente para prematuros internados de baixo peso, além daqueles com patologias no trato gastrointestinal ou outras.
A Resolução RDC nº 171 de 4 de setembro 2006 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária trata do regulamento técnico para o funcionamento de bancos de leite humano.
Tal resolução traz normas acerca de todo o procedimento aplicável, desde o incentivo à doações até o tratamento do leite doado e sua distribuição.
Além disso, muitos municípios possuem legislações específicas que beneficiam de alguma forma as doadoras de leite humano, muitas vezes com a concessão de meia entrada para eventos ou outras vantagens.
Para isso de faz necessário comprovar a condição de doadora, é que é feito por meio de um atestado emitido pela entidade responsável pela coleta.
Diante disso, disponibilizamos a seguir um modelo de atestado de doação de leite materno.
ATESTADO DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO
Declaramos com agradecimentos e para os devidos fins que a Sra. (nome da doadora), inscrita no CPF sob o nº (informar), compareceu voluntariamente e doou leite materno à (nome da instituição) neste dia (data).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(nome da instituição)
(endereço)
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