Modelo de Proposta Comercial para Concorrência Pública

Proposta comercial a ser apresentada pela empresa para participação em um processo licitatório.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Esta proposta comercial é o documento que a empresa deverá apresentar ao ente público visando participar de um processo de licitação por concorrência pública.

A proposta deverá ser endereçada ao órgão correspondente indicando apropriadamente o processo licitatório a que diz respeito.

Necessário ainda que constem informações essenciais como preço, prazo para execução, validade da proposta e as declarações de estilo.

Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de proposta comercial para concorrência pública.

À

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Secretaria de (informar)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº (informar)

Em atendimento ao Edital da Concorrência Pública nº (informar), e atendendo aos requisitos do Edital, apresentamos e submetemos à apreciação técnica-legal-administrativa de nossa Proposta Comercial para (informar), referente ao LOTE DE NÚMERO (informar), assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros e omissões que venham a ser detectados quando de sua verificação.

O nosso preço total global para a execução dos serviços previstos no Edital em epígrafe é de R$ XX.XXX,XX (por extenso), de acordo com a planilha de preço em anexo.

O prazo de execução dos serviços é de (informar) (por extenso) dias consecutivos a partir da data de assinatura do contrato.

O prazo de validade dessa proposta é de (informar) (por extenso) dias corridos contados a partir da data de entrega da mesma.

Declaramos que em nossos preços já estão computados, seguros em geral, encargos da legislação trabalhista e previdenciária, dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total dos serviços, bem como nosso lucro e demais elementos constantes do Edital.

Declaramos ainda, nosso pleno conhecimento de todos os aspectos relativos à licitação em epígrafe e nossa inteira concordância com as condições constantes do Edital e seus anexos.

Declaramos que a proposta apresentada para participar da Concorrência nº (informar) foi elaborada de maneira independente, e a intenção de apresentá-la, não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação, por qualquer outro meio ou por qualquer pessoa e que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação supra quanto a participar ou não da referida licitação e ainda que o conteúdo da proposta apresentada para participar nesta licitação não foi e nem será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido, nem recebido ou fornecido, com qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação antes da adjudicação do objeto da referida licitação; como também não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, discutido ou recebido de qualquer integrante da Secretaria de (informar), antes da abertura oficial das propostas e finalmente que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

Atenciosamente,

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura e carimbo)
(nome do representante)
CPF nº (informar)
(cargo)
(nome da empresa)
(endereço)
(telefone)
(e-mail)

Modelo de Proposta Comercial para Concorrência Pública

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