Modelo de Deliberação

Uma deliberação acerca de determinado tema após análise pelos responsáveis.

A decisão com força executiva tomada após análise de um determinado assunto recebe o nome de deliberação.

Deliberações normalmente são utilizadas por órgãos, instituições, entidades e associações das mais diversas áreas.

A deliberação deverá ser formalizada por escrito e comunicada aos interessados, de modo que não se possa alegar alguém de publicidade do ato.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de deliberação.

(nome do órgão ou instituição)

DELIBERAÇÃO Nº (informar)

O (nome do órgão ou instituição), no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de exercer maior controle sobre o público que circula por suas dependências tendo em vista questões de segurança, resolve a partir do dia (data) exigir o cadastro de todos os visitantes que deverão passar pela catraca eletrônica liberada pela identificação por digital.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)

Modelo de Deliberação

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