Modelo Simples

Modelo de Comunicado de Reajuste de Mensalidade Escolar

Aviso acerca do aumento da mensalidade escolar para o próximo ano.

Modelo de Comunicado de Reajuste de Mensalidade Escolar

Normalmente o reajuste das mensalidades escolares aplicável ao próximo ano é comunicado aos interessados ainda no final do ano vigente.

De acordo com o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 9.870/1999, o valor anual da mensalidade escolar poderá ser reajustado de acordo com a variação de custos a título de pessoal e de custeio, mesmo que esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

Tais valores deverão ser comprovados mediante a elaboração de planilha de custos pela instituição de ensino.

O artigo 2º da referida norma dispõe ainda que o estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público o valor do reajuste, no período mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.

Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de comunicado de reajuste de mensalidade escolar.


COMUNICADO DE REAJUSTE DE MENSALIDADE

A (nome da instituição de ensino), visando manter a excelência na qualidade do ensino alcançada ao longo dos anos, com base no índice previsto da inflação anual e no aumento salarial dos professores e demais funcionários, bem como as melhorias planejadas para o exercício seguinte, informa que o reajuste das mensalidades para o ano letivo de (ano) será de 4 % (quatro por cento).

(nome da instituição de ensino)


Modelo de Aviso de Licitação por Pregão Presencial
Documento utilizado para dar publicidade à licitação realizada por esta modalidade.

Modelo de Comunicado de Abandono de Emprego
Publicação a ser realizada em jornal acerca do abandono de emprego por parte do funcionário de uma empresa.

Modelo de Aviso de Minuto de Silêncio
Comunicado de que será realizado minuto de silêncio em respeito às vitimas de uma fatalidade.

Modelo de Carta de Aviso do Novo Valor do Aluguel
Carta utilizada pelo locador para avisar o locatário acerca do novo valor do aluguel devido ao reajuste realizado.

Modelo de Convocação para Reunião do Comitê
Comunicado aos membros do comitê para que compareçam à reunião deliberativa.

Modelo de Informe de Reajuste de Plano de Saúde
Documento que comunica aos usuários de plano de saúde o reajuste aplicado nas próximas mensalidades.

Modelo de Aviso de Revogação de Licitação
Um comunicado por meio da publicação de edital informando que o processo licitatório foi revogado.

Modelo de Aviso de Cancelamento de Licitação
A comunicação de que um procedimento licitatório foi cancelado por determinado motivo.


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