Modelo Simples

Modelo de Comunicado de Reajuste de Mensalidade Escolar

Aviso acerca do aumento da mensalidade escolar para o próximo ano.

Modelo de Comunicado de Reajuste de Mensalidade Escolar

Normalmente o reajuste das mensalidades escolares aplicável ao próximo ano é comunicado aos interessados ainda no final do ano vigente.

De acordo com o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 9.870/1999, o valor anual da mensalidade escolar poderá ser reajustado de acordo com a variação de custos a título de pessoal e de custeio, mesmo que esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

Tais valores deverão ser comprovados mediante a elaboração de planilha de custos pela instituição de ensino.

O artigo 2º da referida norma dispõe ainda que o estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público o valor do reajuste, no período mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.

Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de comunicado de reajuste de mensalidade escolar.


COMUNICADO DE REAJUSTE DE MENSALIDADE

A (nome da instituição de ensino), visando manter a excelência na qualidade do ensino alcançada ao longo dos anos, com base no índice previsto da inflação anual e no aumento salarial dos professores e demais funcionários, bem como as melhorias planejadas para o exercício seguinte, informa que o reajuste das mensalidades para o ano letivo de (ano) será de 4 % (quatro por cento).

(nome da instituição de ensino)


Modelo de Aviso de Suspensão de Expediente
Comunicado de que o expediente de atendimento de empresa ou entidade será suspenso por determinado período.

Modelo de Carta de Aviso aos Condôminos
Comunicado que dá ciência a respeito que fatos que envolvem os moradores do condomínio.

Modelo de Carta de Aviso do Novo Valor do Aluguel
Carta utilizada pelo locador para avisar o locatário acerca do novo valor do aluguel devido ao reajuste realizado.

Modelo de Deliberação
Uma deliberação acerca de determinado tema após análise pelos responsáveis.

Modelo de Aviso de Adiamento de Licitação
Comunicado por meio do qual os interessados são cientificados de que o processo licitatório será adiado.

Modelo de Aviso de Revogação de Licitação
Um comunicado por meio da publicação de edital informando que o processo licitatório foi revogado.

Modelo de Aviso de Inscrição para Casamento Coletivo
Comunicado com dados para inscrições dos interessados em participar de casamento comunitário.

Modelo de Convocação para Reunião do Comitê
Comunicado aos membros do comitê para que compareçam à reunião deliberativa.


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