Modelo Simples

Modelo de Aviso de Sorteio e Composição da Subcomissão técnica

Comunicado acerca do sorteio para escolha dos membros que julgarão propostas técnicas de licitação.

Modelo de Aviso de Sorteio e Composição da Subcomissão técnica

As licitações e contratações pela administração pública relacionadas a serviços de publicidade prestados por agências de propaganda são regulamentadas pela Lei nº 12.232/2010.

De acordo com o artigo 10, as licitações serão processadas e julgadas por uma comissão permanente ou especial, sendo que as propostas técnicas serão julgadas por uma subcomissão técnica cujos membros serão escolhidos por sorteio, dando-se a devida publicidade ao ato e oportunidade de impugnação.

Para este fim, disponibilizamo abaixo um modelo de aviso de sorteio e composição da subcomissão técnica.


AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

A Prefeitura Municipal de (município) torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia (dia) de (mês) de (ano), às 09h00, em sua sede, na (endereço), a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública nº (informar), que tem por objetivo a contratação de (informar). Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais convidados, dos quais 02 (dois) com vínculo com a Prefeitura Municipal de (município) e 01 (um) sem vínculo com a Prefeitura, conforme relações abaixo.

Membros Internos:
(lista de nomes)

Membros Externos:
(lista de nomes)

Nos termos do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorte qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas na Prefeitura, no endereço acima mencionado, onde poderão ser obtidos maiores esclarecimentos, assim como pelo telefone (informar).

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(nome)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Modelo de Comunicação ao Sindicato das Eleições da CIPA
Comunicação encaminhada pela empresa ao sindicato da categoria informando acerca do início das eleições para escolha dos membros da CIPA.

Modelo de Aviso de Adiamento de Licitação
Comunicado por meio do qual os interessados são cientificados de que o processo licitatório será adiado.

Modelo de Aviso de Reunião de Pais e Mestres
Uma convocação para que os pais ou responsáveis pelo alunos compareçam à reunião escolar a ser realizada.

Modelo de Aviso de Suspensão Temporária das Atividades da Empresa
Aviso utilizado para comunicar que haverá suspensão temporária das atividades de uma empresa por motivo de força maior, como uma epidemia.

Modelo de Aviso de Licitação
Comunicado com as principais informações sobre uma licitação realizada por órgão público.

Modelo de Carta de Aviso aos Condôminos
Comunicado que dá ciência a respeito que fatos que envolvem os moradores do condomínio.

Modelo de Aviso de Suspensão de Expediente
Comunicado de que o expediente de atendimento de empresa ou entidade será suspenso por determinado período.

Modelo de Aviso de Revogação de Licitação
Um comunicado por meio da publicação de edital informando que o processo licitatório foi revogado.


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