Modelo Simples

Modelo de Aviso de Sorteio e Composição da Subcomissão técnica

Comunicado acerca do sorteio para escolha dos membros que julgarão propostas técnicas de licitação.

Modelo de Aviso de Sorteio e Composição da Subcomissão técnica

As licitações e contratações pela administração pública relacionadas a serviços de publicidade prestados por agências de propaganda são regulamentadas pela Lei nº 12.232/2010.

De acordo com o artigo 10, as licitações serão processadas e julgadas por uma comissão permanente ou especial, sendo que as propostas técnicas serão julgadas por uma subcomissão técnica cujos membros serão escolhidos por sorteio, dando-se a devida publicidade ao ato e oportunidade de impugnação.

Para este fim, disponibilizamo abaixo um modelo de aviso de sorteio e composição da subcomissão técnica.


AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

A Prefeitura Municipal de (município) torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia (dia) de (mês) de (ano), às 09h00, em sua sede, na (endereço), a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública nº (informar), que tem por objetivo a contratação de (informar). Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais convidados, dos quais 02 (dois) com vínculo com a Prefeitura Municipal de (município) e 01 (um) sem vínculo com a Prefeitura, conforme relações abaixo.

Membros Internos:
(lista de nomes)

Membros Externos:
(lista de nomes)

Nos termos do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorte qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas na Prefeitura, no endereço acima mencionado, onde poderão ser obtidos maiores esclarecimentos, assim como pelo telefone (informar).

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(nome)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Modelo de Aviso de Reunião de Pais e Mestres
Uma convocação para que os pais ou responsáveis pelo alunos compareçam à reunião escolar a ser realizada.

Modelo de Informe de Reajuste de Plano de Saúde
Documento que comunica aos usuários de plano de saúde o reajuste aplicado nas próximas mensalidades.

Modelo de Aviso de Cancelamento de Licitação
A comunicação de que um procedimento licitatório foi cancelado por determinado motivo.

Modelo de Aviso de Fechamento durante o Feriado
Comunicado de que a empresa não terá expediente em determinada data em razão do feriado.

Modelo de Carta de Aviso do Novo Valor do Aluguel
Carta utilizada pelo locador para avisar o locatário acerca do novo valor do aluguel devido ao reajuste realizado.

Modelo de Aviso de Licitação por Pregão Presencial
Documento utilizado para dar publicidade à licitação realizada por esta modalidade.

Modelo de Aviso de Minuto de Silêncio
Comunicado de que será realizado minuto de silêncio em respeito às vitimas de uma fatalidade.

Modelo de Aviso ao Fiador sobre Atraso no Aluguel
Carta pela qual o fiador de contrato de locação é avisado de que o locatário se encontra em atraso no pagamento do aluguel.


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