Modelo Simples

Modelo de Aviso de Sorteio e Composição da Subcomissão técnica

Comunicado acerca do sorteio para escolha dos membros que julgarão propostas técnicas de licitação.

Modelo de Aviso de Sorteio e Composição da Subcomissão técnica

As licitações e contratações pela administração pública relacionadas a serviços de publicidade prestados por agências de propaganda são regulamentadas pela Lei nº 12.232/2010.

De acordo com o artigo 10, as licitações serão processadas e julgadas por uma comissão permanente ou especial, sendo que as propostas técnicas serão julgadas por uma subcomissão técnica cujos membros serão escolhidos por sorteio, dando-se a devida publicidade ao ato e oportunidade de impugnação.

Para este fim, disponibilizamo abaixo um modelo de aviso de sorteio e composição da subcomissão técnica.


AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

A Prefeitura Municipal de (município) torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia (dia) de (mês) de (ano), às 09h00, em sua sede, na (endereço), a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública nº (informar), que tem por objetivo a contratação de (informar). Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais convidados, dos quais 02 (dois) com vínculo com a Prefeitura Municipal de (município) e 01 (um) sem vínculo com a Prefeitura, conforme relações abaixo.

Membros Internos:
(lista de nomes)

Membros Externos:
(lista de nomes)

Nos termos do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorte qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas na Prefeitura, no endereço acima mencionado, onde poderão ser obtidos maiores esclarecimentos, assim como pelo telefone (informar).

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(nome)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Modelo de Aviso de Minuto de Silêncio
Comunicado de que será realizado minuto de silêncio em respeito às vitimas de uma fatalidade.

Modelo de Aviso de Revogação de Licitação
Um comunicado por meio da publicação de edital informando que o processo licitatório foi revogado.

Modelo de Comunicado de Eleição Sindical
Comunicado enviado pelo sindicato à empresa acerca da eleição de seu empregado para fins de garantir a estabilidade no emprego.

Modelo de Convocação para Reunião do Comitê
Comunicado aos membros do comitê para que compareçam à reunião deliberativa.

Aviso de Fechamento Temporário da Empresa
Um comunicado que avisa aos interessados a respeito da suspensão temporária do expediente de uma empresa.

Modelo de Deliberação
Uma deliberação acerca de determinado tema após análise pelos responsáveis.

Modelo de Aviso de Suspensão de Expediente
Comunicado de que o expediente de atendimento de empresa ou entidade será suspenso por determinado período.

Modelo de Aviso de Licitação
Comunicado com as principais informações sobre uma licitação realizada por órgão público.


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