Modelo Simples

Modelo de Atestado de Saúde Ocupacional

Documento a ser utilizado para os exames admissional, demissional, periódico, de retorno ao trabalho, mudança de função e complementar.

Modelo de Atestado de Saúde Ocupacional
De acordo com o artigo 169 da CLT, o exame médico por conta do empregador será obrigatório na admissão e demissão do empregado, além de sua realização periódica e em casos complementares conforme regulamentações aplicáveis.

A Norma Regulamentadora nº 7 do Ministério do Trabalho, que trata do programa de controle médico de saúde ocupacional, menciona ainda os exames médicos de retorno ao trabalho e de mudança de função, trazendo maiores especificações acerca desta obrigação do empregador.

Abaixo, disponibilizamos um modelo de atestado de saúde ocupacional a ser preenchido em tais exames médicos.


ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)

Empresa: (nome)
CPNJ: (informar)
Nome: (nome do funcionário)
CPF: (informar)
Setor: (informar)
Cargo: (informar)

[ ] Admissional
[ ] Periódico
[ ] Retorno ao trabalho
[ ] Mudança de função
[ ] Demissional
[ ] Especial / Complementar
[ ] Periódico Semestral
[ ] Admissional sexto mês

Fatores de risco/perigo: (informar)

Exames de Auxílio Diagnóstico: (informar)

Conclusão:

[ ] Apto para função
[ ] Inapto para função

Observações: (informar)

Médico Coordenador: (nome)
CRM: (informar)

Médico Examinador: (nome)
CRM: (informar)

Em cumprimento ao disposto no artigo 168 da CLT e na Norma Regulamentadora nº 7, aprovada pela portaria nº 3.214, de 08/06/78, modificados pela Portaria nº 24 de 29/12/94, pela Portaria nº 08 de 08/05/96 e pela Portaria nº 19 de 09/04/98.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura e carimbo)
(nome do médico examinador)

(assinatura)
(nome do empregado)


Modelo de Carta de Suspensão do Empregado
Um aviso de suspensão disciplinar ao empregado devido ao ato de indisciplina cometido.

Modelo de Declaração de Emprego
Documento que comprova a condição de empregado do funcionário de uma empresa.

Modelo de Solicitação de Abertura de Conta Salário
Carta encaminhada pelo empregador ao banco solicitando a abertura de conta salário para seu empregado.

Modelo de Recibo de Pagamento de 13º Salário
Documento utilizado para comprovar que o décimo terceiro foi pago pelo empregador ao trabalhador.

Modelo de Carta de Abandono de Emprego
Notificação encaminhada ao empregado para que retorne ao serviço sob pena da aplicação de justa causa.

Modelo de Carta de Recomendação de Emprego
Uma carta elaborada pelo antigo empregador recomendando a contratação e os serviços do ex-funcionário.

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