Modelo de Termo de Revogação de Procuração

Termo utilizado pelo outorgante para revogação e cancelamento de uma procuração passada ao outorgado.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Na forma do artigo 682 do Código Civil, o instrumento de procuração poderá ter seus efeitos cessados pela revogação.

E a revogação é o ato por meio do qual se torna sem efeito um ato anterior, a partir de então.

A revogação de mandato decorre de expressão de vontade do mandante para obter o seu cancelamento, enquanto ato unilateral.

Caso o mandatário queira encerrar a procuração, deverá se utilizar da renúncia como instrumento propício para este fim.

Abaixo fornecemos um modelo de termo de revogação de procuração.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR

(nome do outorgante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), pelo presente termo de revogação e cancelamento de procuração particular, revoga e torna sem efeito, a partir desta data, a procuração passada em (data), por meio da qual nomeou como procurador(a), (nome do outorgado), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domicilio(a) à (endereço), cujo prazo de validade era indeterminado, ficando a mesma cancelada em definitivo.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do outorgante)

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