Modelo de Proposta de Acordo

Encaminhamento de uma tentativa de conciliação à outra parte para colocar fim a um litígio judicial.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Acordo é como se denomina o ajuste formal por meio do qual as partes chegam a um entendimento recíproco que lhes possibilitam a conciliação.

Em processos judiciais o acordo estabelecerá obrigações entre as partes litigantes para que a demanda seja extinta após o seu devido cumprimento.

O primeiro passo para realização deste ajuste é a formulação de uma proposta que será encaminhada à outra parte para apreciação.

A outra parte poderá aceitar a proposta ou ainda apresentar uma contraproposta com novos termos segundo seus interesses.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de proposta de acordo que pode ser encaminhada por email ou correspondência.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

À
(nome do destinatário)

Referente ao processo nº (informar), tendo como parte autora (nome) e parte ré (nome), venho por meio deste apresentar como proposta de acordo o pagamento da quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), em 03 (três) parcelas mensais, colocando fim à demanda.

Em caso de aceitação solicito o fornecimento dos dados bancários para depósito com os quais elaborarei a minuta de acordo para assinatura pelas partes e posterior protocolo.

Atenciosamente,

(assinatura)
(nome)
(telefone)
(e-mail)
(endereço)

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Uma resposta formal e escrita à proposta de acordo que não foi aceita pela parte.

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