Modelo de Informe de Reajuste de Plano de Saúde

Documento que comunica aos usuários de plano de saúde o reajuste aplicado nas próximas mensalidades.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

De acordo com o inciso XVII do artigo 4º da Lei nº 9.961/2000, compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, a autorização de reajustes e revisões de mensalidades de planos de assistência à saúde privados.

Estes reajustes levarão em consideração as estimativas de mudanças de custos dos planos de saúde em questão e serão devidamente comunicados aos usuários pelas operadoras ou entidades responsáveis.

Para tal comunicação, disponibilizamos abaixo um modelo de informe de reajuste de plano de saúde.

INFORME DE REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE

Prezados usuários,

Comunicamos que o contrato do Plano de Saúde desta (empresa/entidade/órgão) com a (nome da operadora) foi prorrogado até (data) e que houve reajuste de 10% (dez por cento) no valor das parcelas, a partir de (data).

O reajuste teve como base o índice da ANS (Agencia Nacional de Saúde) publicado em (data), parâmetro para reajuste de planos de saúde no período de (data) a (data).

Os relatórios apresentados pela operadora indicavam um alto índice de sinistralidade no período de (data) a (data).

Informamos, ainda, que o aumento das parcelas será implementado na folha de (mês), pois os valores referentes ao plano de saúde são descontados a posteriori.

Estamos à disposição para maiores informações.

Atenciosamente,

(nome do responsável)
(cargo)
(empresa/entidade/órgão)

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