Modelo de Edital de Convocação para Assembleia

Comunicação que precede assembleia geral ordinária ou extraordinária de condomínio, associação ou outra instituição.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Assembleia é como se denomina a reunião de pessoas por determinação estatutária, com o objetivo de deliberar a respeito de assuntos de interesse comum.

A assembleia será precedida da publicação do competente edital de convocação que cientificará os associados para que compareçam ao ato, devendo ser publicado em jornal de grande circulação na região abrangida.

Apresentamos abaixo, portanto, um modelo de edital de convocação para assembleia.

(Nome da Entidade)

Assembleia Geral Ordinária

Pelo presente e nos termos dos artigos 5º e 6º do Estatuto, convoco a Assembleia Geral da (nome da entidade), a realizar-se na sede social, localizada à (endereço), no dia (dia) de (mês) de (ano), às 18h00, com a seguinte ordem do dia:

1 - Prestação de contas das obras de reforma;
2 - Deliberação sobre orçamento para o ano seguinte.

Caso no horário indicado não tenham comparecido o número legal de associados, a Assembleia funcionará uma hora depois, de acordo com o estipulado no artigo 7º do Estatuto, com o número de presentes.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)

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