Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Comodato
Instrumento pelo qual as partes decidem rescindir o contrato de comodato por mútua vontade.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A matéria é regulada pelos artigos 579 a 585 do Código Civil.
O contrato poderá ou não estipular um prazo de duração, embora possa trazer uma cláusula que possibilite seu encerramento antecipado por vontade das partes.
Em sendo este o caso, esta cláusula deverá ser invocada pelas partes de modo formal, por escrito, de modo a não restar dúvida acerca da vontade dos envolvidos.
Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de termo de rescisão de contrato de comodato.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODATÁRIO(a), de comum acordo e para todos os fins de direito, resolvem RESCINDIR o CONTRATO DE COMODATO firmado em (data), referente ao imóvel localizado à (endereço), nos termos a seguir.
Cláusula 1ª. Conforme previsão da Cláusula (informar) do contrato, por não mais ser de interesse das partes a continuidade do contrato, estas decidem em comunhão de vontades a rescisão do contrato.
Cláusula 2ª. As partes reconhecem expressamente que não existem quaisquer pendências a receber em virtude do contrato, incluindo taxas e impostos, inexistindo ainda a necessidade de que eventuais benfeitorias sejam indenizadas, já tendo sido o imóvel vistoriado.
Cláusula 3ª. Declaram ainda as partes que o imóvel objeto deste contrato foi desocupado pelo(a) COMODATÁRIO(a), podendo dele, desde já, o(a) COMODANTE tomar posse.
Cláusula 4ª. Cumpridas as disposições deste instrumento, as partes dão plena, total e irrevogável quitação do CONTRATO DE COMODATO, que fica RESCINDIDO, obrigando-se por si e por seus herdeiros e sucessores.
E, por estarem justas e acertadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) comodante)
(assinatura)
(nome do(a) comodatário(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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