Modelo Simples

Modelo de Distrato de Contrato de Comodato

Instrumento particular por meio do qual se encerra antecipadamente o comodato por vontade das partes.

Modelo de Distrato de Contrato de Comodato
O contrato de comodato é regulado pelos artigos 579 a 585 do Código Civil e trata do empréstimo gratuito de coisa não fungível, como por exemplo um imóvel.

Caso seja intenção das partes colocarem fim ao comodato antes do prazo estipulado, ou no caso de prazo indeterminado, deverão firmar um instrumento de distrato.

Este documento especificá as condições pelas quais o negócio será encerrado, inclusive fornecendo quitação mútua se for o caso.

Para este fim, fornecemos abaixo um modelo de distrato de contrato de comodato.


DISTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) COMODANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) COMODATÁRIO(a), resolvem dissolver o contrato de comodato firmado entre as partes mediante as seguintes cláusulas e condições.

Cláusula 1ª. O(a) COMODANTE deu ao(à) COMODATÁRIO(a) através de contrato de comodato com início em (data), imóvel de sua propriedade localizado à (endereço), com vigência até (data).

Cláusula 2ª. Fica o comodato mencionado na cláusula anterior, mediante este distrato, encerrado para todos os fins e efeitos de direito, dando as partes, entre si, reciprocamente, quitação ampla e irrestrita quanto ao contrato de comodato, para nada mais pretender uma da outra, seja a que título for, ficando o(a) COMODANTE autorizado(a) a, nesta data, tomar posse do imóvel.

Cláusula 3ª. O(a) COMODATÁRIO(a) declara que o imóvel devolvido se encontra totalmente desocupado, livre de quaisquer coisas ou objetos.

E por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento de distrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) comodante)

(assinatura)
(nome do(a) comodatário(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Distrato de Contrato de Locação Residencial
Termo particular que coloca fim ao contrato de aluguel de imóvel firmado entre as partes.

Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Comodato
Instrumento pelo qual as partes decidem rescindir o contrato de comodato por mútua vontade.

Modelo de Recibo de Entrega de Cópia de Prontuário Médico
Documento que comprova a entrega do prontuário médico pela unidade hospitalar ao paciente ou requerente.

Modelo de Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento
Documento pelo qual os pais autorizam seu filho ou filha menor em idade núbil a contrair casamento.

Modelo de Edital de Convocação para Assembleia
Comunicação que precede assembleia geral ordinária ou extraordinária de condomínio, associação ou outra instituição.

Modelo de Termo de Compromisso do Bolsista para Projeto de Pesquisa
Instrumento que especifica as condições pelas quais é concedida a bolsa de auxílio para realização da pesquisa.

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