Modelo de Termo de Encerramento de Edital de Concorrência Pública
Documento necessário para formalizar o encerramento de um edital de processo licitatório.
Este é o termo utilizado para formalizar o marco de encerramento de um edital de licitação em forma de concorrência pública.
Neste documento deverão constar as informações essenciais de identificação do processo licitatório, sua finalidade e até mesmo a quantidade de páginas de o compõe.
Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de encerramento de edital de concorrência pública.
TERMO DE ENCERRAMENTO DO EDITAL
O Edital de Concorrência Pública nº (informar), vinculada ao Processo Administrativo nº (informar), cujo objeto é (especificar), é composto de 100 (cem) folhas numeradas, o qual não se exaure em si, compondo-se ainda do Termo de Referência, Projetos de Engenharia, Memorias e demais documentos técnicos de engenharia relativos à obra.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(nome)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Modelos relacionados
Modelo de Edital de Aviso de Licitação Deserta e Reabertura de Prazo do Pregão
Edital por meio do qual é publicado o aviso de que a licitação restou deserta e houve reabertura do prazo para o pregão presencial.
Modelo de Edital de Resultado de Julgamento de Licitação
Edital a ser publicado e por meio do qual ocorre a divulgação o resulta do julgamento do processo de licitação.
Modelo de Edital de Aviso de Errata de Resultado de Licitação
Edital de aviso de errata da publicação anterior do resultado de julgamento final da licitação.
Modelo de Edital de Aviso de Licitação Fracassada
Aviso pelo qual é dada publicidade ao fato de que uma licitação restou fracassada porque os participantes não cumpriram as exigências do edital.
Modelo de Edital de Aviso de Republicação de Pregão Eletrônico
Edital por meio do qual é feita a republicação do pregação eletrônico em razão de alteração feita no procedimento.
Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador
Declaração de que a empresa não possui menor trabalhador em condição irregular para fins de participação em licitação.
Modelo de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Documento relacionado à formalização e publicidade da dispensa de licitação na forma prevista em lei.
Modelo de Declaração de Disponibilidade de Equipe Técnica
Declaração pela qual a empresa participante de uma licitação informa a disponibilidade da equipe técnica que atuará na execução do contrato.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.