Modelo Simples

Modelo de Termo de Encerramento de Edital de Concorrência Pública

Documento necessário para formalizar o encerramento de um edital de processo licitatório.

Modelo de Termo de Encerramento de Edital de Concorrência Pública

Este é o termo utilizado para formalizar o marco de encerramento de um edital de licitação em forma de concorrência pública.

Neste documento deverão constar as informações essenciais de identificação do processo licitatório, sua finalidade e até mesmo a quantidade de páginas de o compõe.

Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de encerramento de edital de concorrência pública.


TERMO DE ENCERRAMENTO DO EDITAL

O Edital de Concorrência Pública nº (informar), vinculada ao Processo Administrativo nº (informar), cujo objeto é (especificar), é composto de 100 (cem) folhas numeradas, o qual não se exaure em si, compondo-se ainda do Termo de Referência, Projetos de Engenharia, Memorias e demais documentos técnicos de engenharia relativos à obra.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(nome)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Modelo de Aviso de Licitação
Comunicado com as principais informações sobre uma licitação realizada por órgão público.

Modelo de Aviso de Adiamento de Licitação
Comunicado por meio do qual os interessados são cientificados de que o processo licitatório será adiado.

Modelo de Aviso de Revogação de Licitação
Um comunicado por meio da publicação de edital informando que o processo licitatório foi revogado.

Modelo de Aviso de Cancelamento de Licitação
A comunicação de que um procedimento licitatório foi cancelado por determinado motivo.

Modelo de Proposta Comercial para Concorrência Pública
Proposta comercial a ser apresentada pela empresa para participação em um processo licitatório.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Termo de Dispensa de Licitação
Documento utilizado para comunicar que não será realizada licitação em uma compra ou contratação específica.

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.


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