Modelo Simples

Modelo de Termo de Encerramento de Edital de Concorrência Pública

Documento necessário para formalizar o encerramento de um edital de processo licitatório.

Modelo de Termo de Encerramento de Edital de Concorrência Pública

Este é o termo utilizado para formalizar o marco de encerramento de um edital de licitação em forma de concorrência pública.

Neste documento deverão constar as informações essenciais de identificação do processo licitatório, sua finalidade e até mesmo a quantidade de páginas de o compõe.

Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de encerramento de edital de concorrência pública.


TERMO DE ENCERRAMENTO DO EDITAL

O Edital de Concorrência Pública nº (informar), vinculada ao Processo Administrativo nº (informar), cujo objeto é (especificar), é composto de 100 (cem) folhas numeradas, o qual não se exaure em si, compondo-se ainda do Termo de Referência, Projetos de Engenharia, Memorias e demais documentos técnicos de engenharia relativos à obra.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(nome)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Modelo de Aviso de Cancelamento de Licitação
A comunicação de que um procedimento licitatório foi cancelado por determinado motivo.

Modelo de Termo de Dispensa de Licitação
Documento utilizado para comunicar que não será realizada licitação em uma compra ou contratação específica.

Modelo de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Documento relacionado à formalização e publicidade da dispensa de licitação na forma prevista em lei.

Modelo de Aviso de Licitação por Pregão Presencial
Documento utilizado para dar publicidade à licitação realizada por esta modalidade.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Proposta Comercial para Concorrência Pública
Proposta comercial a ser apresentada pela empresa para participação em um processo licitatório.

Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições Legais do Edital
Declaração pela qual a empresa participante de licitação informa ter conhecimento da legislação e condições do edital.


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