Modelo Simples

Modelo de Termo de Encerramento de Edital de Concorrência Pública

Documento necessário para formalizar o encerramento de um edital de processo licitatório.

Modelo de Termo de Encerramento de Edital de Concorrência Pública

Este é o termo utilizado para formalizar o marco de encerramento de um edital de licitação em forma de concorrência pública.

Neste documento deverão constar as informações essenciais de identificação do processo licitatório, sua finalidade e até mesmo a quantidade de páginas de o compõe.

Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de encerramento de edital de concorrência pública.


TERMO DE ENCERRAMENTO DO EDITAL

O Edital de Concorrência Pública nº (informar), vinculada ao Processo Administrativo nº (informar), cujo objeto é (especificar), é composto de 100 (cem) folhas numeradas, o qual não se exaure em si, compondo-se ainda do Termo de Referência, Projetos de Engenharia, Memorias e demais documentos técnicos de engenharia relativos à obra.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(nome)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições Legais do Edital
Declaração pela qual a empresa participante de licitação informa ter conhecimento da legislação e condições do edital.

Modelo de Declaração de Visita Técnica para Licitação
Declaração pela qual a empresa informar que seu representante realizou a visita técnica no local de execução do objeto da licitação.

Modelo de Aviso de Adiamento de Licitação
Comunicado por meio do qual os interessados são cientificados de que o processo licitatório será adiado.

Modelo de Proposta Comercial para Concorrência Pública
Proposta comercial a ser apresentada pela empresa para participação em um processo licitatório.

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra
Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.

Modelo de Aviso de Revogação de Licitação
Um comunicado por meio da publicação de edital informando que o processo licitatório foi revogado.

Modelo de Declaração Negativa de Trabalho Infantil
Declaração negativa em que a empresa afirma não empregar trabalho infantil irregular para participar de licitação.

Modelo de Aviso de Licitação
Comunicado com as principais informações sobre uma licitação realizada por órgão público.


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