Modelo Simples

Modelo de Termo de Doação de Livros

Termo utilizado para formalizar a doação de livros e periódicos a uma biblioteca ou outra instituição.

Modelo de Termo de Doação de Livros

Doação é um ato pelo qual um bem é transferido a outrem por liberalidade, sem custo.

Embora seja possível realizar a uma doação condicionada, a maioria delas é realizada sem a exigência de condições por parte do beneficiário.

O instituto da doação encontra previsão legal nos artigos 538 a 564 do Código Civil.

No que se refere a livros, a doação ganha ainda mais importância, pois se trata da transmissão de conhecimento e, uma vez que a obra deixa um acerco particular para ingressar uma biblioteca pública, este conhecimento estará sendo disseminado pela sociedade.

Muitas bibliotecas, inclusive, são mantidas com recursos financeiros muito limitados, o que restringe a aquisição de novas obras e periódicos, tornado ainda mais relevante o recebimento de doações.

É necessário ainda que estas doações sejam devidamente documentadas para legitimar a presença destas obras no acervo da biblioteca.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de termo de doação de livros.


TERMO DE DOAÇÃO DE LIVROS

Pelo presente termo, (nome do(a) doador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro entregar em doação à (nome da biblioteca ou instituição), situada à (endereço), em caráter definitivo, sem quaisquer restrições, a plena propriedade dos livros e periódicos abaixo listados, que se encontram em bom estado de conservação.

Declaro ainda estar ciente de que a (nome da biblioteca ou instituição) se resguarda ao direito de analisar as doações recebidas e avaliar a pertinência de integrá-las ou não ao seu acervo, podendo ainda direcioná-las a outra instituição interessada ou efetuar seu descarte.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) doador(a))

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da biblioteca ou instituição)


Modelo de Termo de Doação de Roupas Usadas
Termo utilizado para doação de roupas usadas para entidades e instituições de caridade.

Modelo de Termo de Doação de Arma de Fogo
Termo que deve ser apresentado à Polícia Federal declarando que uma arma de fogo foi doada a outra pessoa.

Modelo de Contrato de Doação de Imóvel
Instrumento particular pelo qual o proprietário de um bem imóvel o doa para outrem.

Modelo de Carta de Recusa a um Pedido de Doação
Resposta a pedido de doação em que a empresa informa não estar em condições de fornecer o auxílio no momento.

Modelo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão
Instrumento particular de doação que estipula o retorno do bem ao doador em caso de morte do donatário.

Modelo de Carta de Pedido de Doação
Uma solicitação de doações para realização de evento de uma instituição com o fim de angariar fundos.

Modelo de Atestado de Doação de Sangue
Atestado utilizado para comprovar a prática da doação voluntária de sangue.

Modelo de Declaração de Doação de Sangue
Declaração que atesta ter a pessoa doado sangue voluntariamente em determinado dia.


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