Modelo de Termo de Doação de Livros

Termo utilizado para formalizar a doação de livros e periódicos a uma biblioteca ou outra instituição.

Doação é um ato pelo qual um bem é transferido a outrem por liberalidade, sem custo.

Embora seja possível realizar a uma doação condicionada, a maioria delas é realizada sem a exigência de condições por parte do beneficiário.

O instituto da doação encontra previsão legal nos artigos 538 a 564 do Código Civil.

No que se refere a livros, a doação ganha ainda mais importância, pois se trata da transmissão de conhecimento e, uma vez que a obra deixa um acerco particular para ingressar uma biblioteca pública, este conhecimento estará sendo disseminado pela sociedade.

Muitas bibliotecas, inclusive, são mantidas com recursos financeiros muito limitados, o que restringe a aquisição de novas obras e periódicos, tornado ainda mais relevante o recebimento de doações.

É necessário ainda que estas doações sejam devidamente documentadas para legitimar a presença destas obras no acervo da biblioteca.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de termo de doação de livros.

TERMO DE DOAÇÃO DE LIVROS

Pelo presente termo, (nome do(a) doador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro entregar em doação à (nome da biblioteca ou instituição), situada à (endereço), em caráter definitivo, sem quaisquer restrições, a plena propriedade dos livros e periódicos abaixo listados, que se encontram em bom estado de conservação.

Declaro ainda estar ciente de que a (nome da biblioteca ou instituição) se resguarda ao direito de analisar as doações recebidas e avaliar a pertinência de integrá-las ou não ao seu acervo, podendo ainda direcioná-las a outra instituição interessada ou efetuar seu descarte.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) doador(a))

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da biblioteca ou instituição)

Modelo de Termo de Doação de Livros

Modelos relacionados

Modelo de Termo de Doação de Roupas Usadas

Termo utilizado para doação de roupas usadas para entidades e instituições de caridade.

Modelo de Termo de Doação de Arma de Fogo

Termo que deve ser apresentado à Polícia Federal declarando que uma arma de fogo foi doada a outra pessoa.

Modelo de Termo de Abatimento no Valor do Aluguel

Termo pelo qual locador e locatário ajustam o abatimento temporário no valor do aluguel referente ao gasto decorrente de reforma ou benfeitoria realizada no imóvel locado.

Modelo de Termo de Responsabilidade do Condutor

Termo pelo qual o condutor assume a responsabilidade pela utilização do veículo da empresa ou instituição a que está vinculado.

Modelo de Termo de Encerramento de Livro de Atas de Associação

Termo utilizado para registrar o encerramento do livro que contém as atas de assembleias de uma associação em determinado período.

Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

Contrato pelo qual são formalizados os termos de uma doação de determinada quantia em dinheiro entre pessoas físicas.

Modelo de Termo de Acordo para Devolução do Bem e Valores

Termo utilizado pelas partes que chegam a um acordo para operar a rescisão de um contrato de compra e venda mediante a devolução do bem e dos valores pagos.

Modelo de Termo de Assentimento para Aplicação de Vacina

Termo de assentimento por meio do qual o pai, mãe ou responsável dá seu consentimento e autorização para aplicação de vacina no menor.

Modelo de Termo de Baixa de Veículo

Termo utilizado pelo proprietário para pedir a baixa do veículo que não se encontra em condições de circulação de forma definitiva.

Modelo de Termo de Renegociação de Dívida

Termo pelo qual é ajustada a confissão e renegociação de uma dívida ficando estabelecido o pagamento parcelado por parte do devedor ao credor.

Temas relacionados

Termos

Doação

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade