Modelo de Termo de Doação de Livros
Termo utilizado para formalizar a doação de livros e periódicos a uma biblioteca ou outra instituição.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Embora seja possível realizar a uma doação condicionada, a maioria delas é realizada sem a exigência de condições por parte do beneficiário.
O instituto da doação encontra previsão legal nos artigos 538 a 564 do Código Civil.
No que se refere a livros, a doação ganha ainda mais importância, pois se trata da transmissão de conhecimento e, uma vez que a obra deixa um acerco particular para ingressar uma biblioteca pública, este conhecimento estará sendo disseminado pela sociedade.
Muitas bibliotecas, inclusive, são mantidas com recursos financeiros muito limitados, o que restringe a aquisição de novas obras e periódicos, tornado ainda mais relevante o recebimento de doações.
É necessário ainda que estas doações sejam devidamente documentadas para legitimar a presença destas obras no acervo da biblioteca.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de termo de doação de livros.
TERMO DE DOAÇÃO DE LIVROS
Pelo presente termo, (nome do(a) doador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro entregar em doação à (nome da biblioteca ou instituição), situada à (endereço), em caráter definitivo, sem quaisquer restrições, a plena propriedade dos livros e periódicos abaixo listados, que se encontram em bom estado de conservação.
Declaro ainda estar ciente de que a (nome da biblioteca ou instituição) se resguarda ao direito de analisar as doações recebidas e avaliar a pertinência de integrá-las ou não ao seu acervo, podendo ainda direcioná-las a outra instituição interessada ou efetuar seu descarte.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) doador(a))
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da biblioteca ou instituição)
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