Modelo Simples

Modelo de Termo de Doação de Arma de Fogo

Termo que deve ser apresentado à Polícia Federal declarando que uma arma de fogo foi doada a outra pessoa.

Modelo de Termo de Doação de Arma de Fogo

A doação é o ato pelo qual um bom é transferido para outrem por liberalidade do proprietário, sem o estabelecimento de uma contraprestação, o que diferencia o ato da compra e venda.

No caso de uma arma de fogo, a doação não depende apenas da vontade do doador e donatário, mas também da autorização da Polícia Federal.

Ocorre que a posse de uma arma depende do cumprimento de diversas condições estabelecidas em lei, as quais deverão ser cumpridas antes de se obter a transferência do bem.

E para comunicação do ato à Polícia Federal, apresentamos abaixo um modelo de termo de doação de arma de fogo.


TERMO DE DOAÇÃO DE ARMA DE FOGO

(nome do(a) doador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (município) - (UF), declaro que fiz a doação para (nome do(a) donatário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (município) - (UF), da arma de minha propriedade, com as seguintes características: Espécie (informar), número de série (informar), calibre (informar), marca (informar), número SINARM (informar), acabamento (informar), capacidade de (quantidade) tiros, tipo de funcionamento (informar), país de fabricação (informar), comprimento do cano (em milímetros) mm, número de raias (informar).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) doador(a))

(assinatura)
(nome do(a) donatário(a))


Modelo de Termo de Doação de Roupas Usadas
Termo utilizado para doação de roupas usadas para entidades e instituições de caridade.

Modelo de Termo de Doação de Livros
Termo utilizado para formalizar a doação de livros e periódicos a uma biblioteca ou outra instituição.

Modelo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão
Instrumento particular de doação que estipula o retorno do bem ao doador em caso de morte do donatário.

Modelo de Requerimento para Destinação de Recursos pelo Ministério Público
Requerimento pelo qual uma entidade, instituição ou associação pleiteia recursos de multas e ações judiciais do ministério público.

Modelo de Carta de Agradecimento por Doação
Carta pela qual a entidade agradece formalmente ao doador pela contribuição recebida.

Modelo de Contrato de Doação de Imóvel
Instrumento particular pelo qual o proprietário de um bem imóvel o doa para outrem.

Modelo de Atestado de Doação de Sangue
Atestado utilizado para comprovar a prática da doação voluntária de sangue.

Modelo de Recibo de Doação
Documento que comprova a realização de uma doação em dinheiro para uma entidade sem fins lucrativos.


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