Modelo de Carta de Apresentação de Proposta de Assessoria Jurídica

Carta pela qual é realizada a apresentação ao interessado de uma proposta de assessoria jurídica.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Assessoria jurídica é como se denomina a assistência prestada na área do direito pelo advogado a uma determinada pessoa física ou jurídica.

Esta assessoria poderá se limitar à orientações nas áreas de atuação contratada, além da elaboração e revisão de contratos, notificações e atos diversos ou incluir a atuação em ações judiciais.

A contraprestação decorrente desta assessoria se dará por meio de pagamentos periódicos, sejam mensais, semestrais ou anuais.

Para ajustar o valor será preciso avaliar a complexidade do trabalho a ser realizado, a variedade das áreas de atuação, a quantidade de horas despendidas, a atuação extrajudicial ou judicial, dentre outros fatores.

Mas o primeiro passo para tal ajuste é a apresentação de uma proposta de assessoria pelo escritório de advocacia, a qual será apreciada pelo interessado que poderá aceitá-la, buscar uma negociação ou ainda rejeitá-la.

O ideal é que esta proposta seja introduzida por uma carta de apresentação elaborada com as informações e dados adequados.

Diante disso, disponibilizamos abaixo um modelo de carta de apresentação de proposta de assessoria jurídica.

PROPOSTA DE ASSESSORIA JURÍDICA

À
(nome do(a) destinatário(a))
CNPJ (ou CPF) nº (informar)
(endereço)

Agradecendo a oportunidade encaminhamos, conforme solicitado, Proposta de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica do escritório (nome do escritório de advocacia).

Estando de acordo quanto aos termos desta Proposta, pedimos a gentileza de manifestar sua aceitação para elaboração do Contrato de Prestação de Serviços em conformidade com seus termos.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) representante)
OAB/(UF) (informar)

(nome do escritório de advocacia)
(endereço)
(telefone)
(e-mail)

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