Menor

Modelo de Ação Revisional de Alimentos

Petição inicial de uma ação revisional de alimentos em razão de alteração substancial na renda do alimentante com pedido de antecipação de tutela.

Modelo de Ação de Investigação de Paternidade com Alimentos

Petição inicial de uma ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de fixação de pensão alimentícia.

Modelo de Procuração para o Menor Assistido ou Representado

Instrumento de procuração por meio do qual o menor outorgante é assistido ou representado no ato pelo seu responsável legal, conforme sua idade.

Modelo de Autorização para Menor visitar Preso

Autorização da mãe ou responsável para que o menor de idade possa visitar seu pai ou outro parente que se encontra recluso em um presídio na condição de preso.

Modelo de Comunicado aos Pais sobre a Suspensão do Aluno

Comunicado encaminhado ao pais com aviso acerca da suspensão do aluno que transgrediu as normas do estabelecimento de ensino.

Modelo de Declaração dos Pais ou Responsáveis para Vacinação de Menor

Declaração pela qual os pais ou responsáveis dão sua autorização para vacinação do menor de idade com o imunizante para Covid-19.

Modelo de Termo de Assentimento Livre e Esclarecido

Termo utilizado colher o assentimento concedido de forma livre pelo menor após ter sido esclarecido de todas as circunstâncias da pesquisa.

Modelo de Pedido de Licença para Acompanhar Filho em Consulta Médica

Pedido pelo qual o empregado solicita um dia de licença remunerada para acompanhar o filho em consulta médica.

Modelo de Autorização a Menor para Prática de Tiro Desportivo

Termo pelo qual os pais ou responsável dão autorização ao menor para realização da prática de tiro desportivo.

Modelo de Declaração de Observância às Restrições ao Trabalho de Menores

Declaração pela qual a empresa licitante informa seguir rigorosamente a observância às restrições ao trabalho de menores.

Modelo de Declaração de Filhos em Idade Escolar

Declaração do empregado que precisa ser submetido ao trabalho remoto para dar assistência aos filhos em idade escolar em razão da suspensão das atividades das escolas e creches.

Modelo de Termo de Autorização para Menor Entrar em Evento Acompanhado

Termo pelo qual o responsável fornece sua autorização para que o menor possa entrar acompanhado e permanecer em um evento, como show ou festa.

Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador

Declaração de que a empresa não possui menor trabalhador em condição irregular para fins de participação em licitação.

Modelo de Declaração Negatória de Paternidade

Declaração negatória utilizada para demonstrar que não é reconhecida a paternidade de uma criança.

Modelo de Pedido de Salário-Família

Pedido a ser apresentar ao empregador com a solicitação do benefício de salário-família pelo empregado.

Modelo de Atestado de Acompanhamento de Filho em Consulta Médica

Atestado utilizado para demonstrar o acompanhamento do filho menor pelo pai ou mãe em consulta médica.

Modelo de Autorização de Viagem para Jogos Estudantis

Autorização concedida pelos pais ou responsável para viagem do estudante menor que participará dos jogos estudantis.

Modelo de Termo de Autorização dos Pais para Passeio do Colégio

Termo pelo qual os pais concedem autorização ao aluno menor para passeio fora das dependências do colégio.

Modelo de Autorização para Passeio Pedagógico da Escola

Autorização a ser assinada pelos pais ou responsáveis para autorizar o passeio pedagógico organizado pela escola do aluno menor.

Modelo de Autorização para Menor entrar em Festa Acompanhado

Autorização concedida pelos pais para que o menor possa entrar em uma festa acompanhado pelo responsável.

Modelo de Declaração Negativa de Trabalho Infantil

Declaração negativa em que a empresa afirma não empregar trabalho infantil irregular para participar de licitação.

Modelo de Autorização para Menor Assistir Filme Acompanhado

Carta emitida pelos pais autorizando seu filho menor, acompanhado, a assistir um filme com classificação inadequada para idade no cinema.

Modelo de Autorização para Menor Assistir Filme

Autorização fornecida pelo pai ou mãe para que o filho menor possa desacompanhado assistir a um filme no cinema com classificação indicativa inadequada.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Paternidade

Documento utilizado pelo pai para declarar como seu filho aquele que até então não possui o reconhecimento formal.

Modelo de Termo de Reconhecimento de Paternidade

Termo pelo qual o indivíduo formaliza o reconhecimento da paternidade de uma criança e autoriza as devidas alterações em seu registro.

Modelo de Termo de Indicação de Paternidade

Declaração pela qual a mãe da criança indica quem é o pai para que conste no registro de nascimento.

Modelo de Declaração de Paternidade

Instrumento utilizado pelo pai para declarar o reconhecimento da paternidade de uma criança.

Modelo de Autorização para Entrada e Permanência de Menor em Boate

Documento pelo qual o responsável autoriza a criança ou adolescente a entrar e permanecer desacompanhada em bar, boate, baile dançante e outros.

Modelo de Termo de Autorização para Tatuagem em Menor

Documento firmado por um dos pais ou responsável para autorizar a realização de tatuagem em um menor de 18 anos de idade.

Modelo de Escritura Pública de Emancipação

Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.

Modelo de Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento

Documento pelo qual os pais autorizam seu filho ou filha menor em idade núbil a contrair casamento.

Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência

Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.

Modelo de Declaração que Não Emprega Menor

Declaração utilizada pela empresa para afirmar que não incorre em irregularidade por não empregar menor.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor

Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Autorização de Viagem para Menor Desacompanhado

Documento que autoriza um menor a viajar ao exterior desacompanhado dos pais ou responsáveis.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição

Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Autorização para Criança Viajar pelo Brasil

Documento que autoriza a criança ou adolescente menor de 16 anos a viajar pelo Brasil, ou seja, dentro do território nacional, acompanhada de uma pessoa maior.

Modelo de Autorização para Menor Viajar ao Exterior

Documento utilizado para permitir ao menor que faça uma viagem ao exterior desacompanhado ou na companhia de um dos pais ou responsável.

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