Modelo Simples

Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável

Documento pelo qual alguém declara conhecer um casal que convive em união estável desde determinada data.

Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável
A Constituição Federal reconhece a união estável entre o homem e a mulher como uma entidade familiar, de acordo com o § 3º do artigo 226.

Da mesma forma, os artigos 1.723 a 1.727 do Código Civil tratam da união estável a reconhecendo como a convivência pública, contínua e duradoura do casal, estabelecida com o objetivo de constituição de família.

O tema também é abordado pela Lei nº 9.278/96 que regulamenta direitos do casal que convive em união estável.

Dentre os meios utilizados para comprovação deste tipo de união se encontra a palavra de testemunhas.

Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de declaração de testemunha de união estável.


DECLARAÇÃO

(nome da testemunha), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que conheço (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), ambos residentes e domiciliados à (endereço).

Declaro ainda que ambos vivem em união estável em uma relação pública e duradoura, como se casados fossem, desde (data).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome da testemunha)


Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Instrumento utilizado pela empresa para declarar que não incorre em irregularidade quanto ao trabalho de menores.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial
Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.

Modelo de Declaração de Conformidade
Declaração de que o objeto de inspeção cumpre todos os requisitos da regulamentação aplicável.

Modelo de Comprovante de Inscrição para Eleição da CIPA
Documento necessário para comprovar que o empregado se inscreveu para concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Declaração de Tempo de Serviço
Documento pelo qual a empresa informa o período de duração do contrato de trabalho de alguém.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial
Instrumento pelo qual o locador declara que o imóvel está alugado para aquele locatário.

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