Modelo Simples

Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável

Documento pelo qual alguém declara conhecer um casal que convive em união estável desde determinada data.

Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável
A Constituição Federal reconhece a união estável entre o homem e a mulher como uma entidade familiar, de acordo com o § 3º do artigo 226.

Da mesma forma, os artigos 1.723 a 1.727 do Código Civil tratam da união estável a reconhecendo como a convivência pública, contínua e duradoura do casal, estabelecida com o objetivo de constituição de família.

O tema também é abordado pela Lei nº 9.278/96 que regulamenta direitos do casal que convive em união estável.

Dentre os meios utilizados para comprovação deste tipo de união se encontra a palavra de testemunhas.

Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de declaração de testemunha de união estável.


DECLARAÇÃO

(nome da testemunha), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que conheço (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), ambos residentes e domiciliados à (endereço).

Declaro ainda que ambos vivem em união estável em uma relação pública e duradoura, como se casados fossem, desde (data).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome da testemunha)


Modelo de Declaração de Tempo de Serviço
Documento pelo qual a empresa informa o período de duração do contrato de trabalho de alguém.

Modelo de Declaração de Residência para Terceiro
Documento utilizado para declarar que outra pessoa reside em determinado endereço.

Modelo de Declaração de União Estável
Uma declaração da existência de relação marital assinada pelos conviventes e por testemunhas.

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque
Documento emitido pelo credor afirmando que um cheque devolvido sem fundos foi devidamente pago pelo devedor.

Modelo de Declaração de União Estável por um dos Conviventes
Declaração realizada após o falecimento de um dos conviventes, com testemunhas da união.

Modelo de Declaração de Antecedentes Criminais
Documento pelo qual a pessoa declara não responder a processos criminais na Justiça.

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