Modelo de Declaração de Estado Civil do Casal
Uma declaração pela qual o casal declara em conjunto sua condição de casados ou em união estável.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dentre os possíveis estados civis de alguém, podemos citar a condição de solteiro, casado, separado, divorciado, viúvo ou mesmo em união estável.
Um casal que necessite informar sua condição poderá fazê-lo por meio de uma declaração em conjunto.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de estado civil do casal.
DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL
(nome), (nacionalidade), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) e (nome), (nacionalidade), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residentes e domiciliados à (endereço), na cidade de (município) - (UF), declaramos para os devidos fins que somos casados (ou convivemos em união estável) desde (data).
Por ser expressão da verdade, assinamos a presente na presença de duas testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
(assinatura)
(nome)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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