Modelo Simples

Modelo de Declaração de Testemunho

Depoimento formal e por escrito de uma testemunha acerca de um fato que tenha presenciado.

Modelo de Declaração de Testemunho
Testemunho é como se denomina o depoimento de alguém acerca de determinado fato de que tenha conhecimento, geralmente por tê-lo presenciado.

É o caso, por exemplo, da pessoa que presencia um acidente de trânsito e fornece sua narrativa acerca de como ele ocorreu.

Não sendo possível fornecer este depoimento pessoalmente, ou em fase preliminar de um procedimento, o mesmo poderá ser apresentado de forma escrita.

Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de testemunho.


DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHO

(nome da testemunha), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que testemunhei o seguinte fato: (descreva o fato em questão).

Por ser expressão de verdade, firmo a presente.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome da testemunha)


Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil
Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Casamento Civil
Documento emitido pelo noivo e pela noiva para obter isenção de despesas no cartório para realização do casamento devido ao estado de pobreza de ambos.

Modelo de Declaração de Último Dia de Trabalho
Documento utilizado pelo empregado junto ao INSS para obtenção do benefício de auxílio-doença.

Modelo de Declaração de União Estável
Uma declaração da existência de relação marital assinada pelos conviventes e por testemunhas.

Modelo de Declaração de Patrimônio
Documento utilizado para comunicar quais bens integram o acervo patrimonial de alguém.

Modelo de Declaração de Pobreza
Documento pelo qual é declarado o estado de hipossuficiência para obtenção da assistência judiciária gratuita.

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