Modelo Simples

Modelo de Declaração de Testemunho

Depoimento formal e por escrito de uma testemunha acerca de um fato que tenha presenciado.

Modelo de Declaração de Testemunho
Testemunho é como se denomina o depoimento de alguém acerca de determinado fato de que tenha conhecimento, geralmente por tê-lo presenciado.

É o caso, por exemplo, da pessoa que presencia um acidente de trânsito e fornece sua narrativa acerca de como ele ocorreu.

Não sendo possível fornecer este depoimento pessoalmente, ou em fase preliminar de um procedimento, o mesmo poderá ser apresentado de forma escrita.

Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de testemunho.


DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHO

(nome da testemunha), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que testemunhei o seguinte fato: (descreva o fato em questão).

Por ser expressão de verdade, firmo a presente.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome da testemunha)


Modelo de Declaração de Conformidade
Declaração de que o objeto de inspeção cumpre todos os requisitos da regulamentação aplicável.

Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo
Documento que atesta não existir fato que impeça a empresa de participar de uma concorrência pública.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Declaração de Residência
Documento pelo qual é declarado formalmente por alguém o endereço de seu domicílio.

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra
Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.

Modelo de Declaração de Ausência de Parentesco
Documento que declara não ser parente, consanguíneo ou afim, até terceiro grau, com outros funcionários ou dirigentes.

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