Modelo de Ofício

Um modelo de ofício na forma de correspondência de caráter formal contendo uma solicitação ao destinatário.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Publicado em 20 de março de 2015. Atualizado em 10 de junho de 2022.

Responde pelo nome de ofício a correspondência com caráter oficial enviada ou destinada geralmente a órgão público, embora também seja utilizada entre organizações particulares.

A finalidade mais comum do ofício é encaminhar uma solicitação ou determinação, podendo também servir para mera comunicação formal de ato relevante.

Terá sempre a forma escrita e deverá ser redigido de modo a transmitir seu objetivo de maneira clara e concisa, embora completa, abordando diretamente o assunto a que se refere.

Vale destacar que diferente do memorando, que se presta a uma comunicação interna, o ofício sempre dirá respeito a uma comunicação externa e será destinado a uma outra empresa, órgão, entidade ou instituição.

O ofício pressupõe que haverá uma resposta, seja acusando a ciência da informação, informando o atendimento do que foi requisitado ou ainda justificando o não cumprimento da solicitação.

Por esse motivo e por razões de organização, cada ofício enviado é devidamente numerado. E essa numeração normalmente é realizada no formato "número/ano". Ou seja, o número do ofício a partir do dia 1º de janeiro seguido do ano de emissão.

Logo, a título de exemplo, o vigésimo ofício enviado por uma entidade no ano de 2022 geralmente terá a numeração "Ofício nº 20/2022".

Esta numeração será mencionada na resposta ao ofício, de modo que será fácil saber que solicitação está sendo respondida e anexar os documentos ao arquivo correto.

É preciso ainda que o ofício indique o ente emissor, incluindo o nome do responsável e cargo exercido, além do endereço e meios de contato, pois ao remetente será encaminhada a resposta.

O destinatário evidentemente deverá ser indicado, pois é necessário que se saiba a quem está sendo dirigido aquele requerimento, pedido, solicitação ou comunicação.

Os itens acima integram um bom modelo de ofício. E reforçamos mais uma vez que, por se tratar de um tipo de carta formal, deverão ser evitadas gírias e qualquer linguagem chula ou agressiva, privilegiando-se sempre o uso da escrita culta, objetiva e desprovida de sentimentalismos ou outras informalidades.

Dessa forma, abaixo fornecemos um modelo de ofício que poderá ser adaptado conforme as necessidades de cada situação específica.

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO

Ofício nº (número)/(ano)

À
Sr(a). Secretário(a) de Saneamento
Município de (cidade) - (UF)
(endereço)

A Associação de Moradores do Bairro Jardim Progresso, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (rua), nº (número) - (bairro), Cep (CEP), nesta cidade de (município) - (UF), por seu presidente João Pedro Alvares da Costa, inscrito no CPF sob o nº (informar), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar providências no sentido de que seja regularizado o serviço de coleta de lixo no referido Bairro Jardim Progresso, tendo em vista que há mais de um mês ela passou a ser realizada apenas uma vez por semana, trazendo transtornos a todos os moradores.

Certos de que a solicitação será atendida, ficamos no aguardo de uma breve resposta.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO
E-mail (informar)
(telefone)

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