Modelo Simples

Modelo de Declaração de Não Exercício de Atividade Remunerada

Declaração utilizada para informar que não há exercício de qualquer atividade remunerada pelo declarante.

Modelo de Declaração de Não Exercício de Atividade Remunerada

Atividade remunerada é aquela realizada mediante a devida contraprestação financeira.

Não envolve apenas o salário do empregado, mas qualquer atividade profissional executada mediante pagamento, mesmo que de forma autônoma.

A comprovação de que uma pessoa não exerce este tipo de ocupação nem sempre é fácil, dependendo da afirmação do próprio interessado.

Esta afirmação deverá ser realizada de modo formal, por escrito, para que alcance o efeito desejado.

Para isso concedemos na sequência um modelo de declaração de não exercício de atividade remunerada.


DECLARAÇÃO DE NÃO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que não exerço atividade remunerada.

Declaro ainda estar ciente de que é de minha inteira responsabilidade a veracidade das informações prestadas neste documento, sob as penas do artigo 299 do Código Penal.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Rendimento de Trabalhador Autônomo
Declaração por meio da qual o trabalhador autônomo informa seu rendimento mensal médio.

Modelo de Declaração Negativa de Renda
Declaração negativa utilizada para informar que não possui nenhum tipo de renda.

Modelo de Declaração de Rendimentos de Aluguel
Declaração pela qual são informados os rendimentos obtidos a título de aluguel mensal.

Modelo de Declaração de Baixa Renda para Cadastro em Programas Sociais
Declaração que informa a baixa renda familiar para o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Modelo de Declaração de Ausência de Renda
Declaração de que há completa ausência de renda, seja a título formal ou informal.

Modelo de Declaração de Renda
Declaração utilizada para, formalmente, informar sua renda mensal.

Modelo de Declaração de Recebimento de Aluguéis
Declaração utilizar para informar o recebimento de aluguéis mensais de um bem imóvel.

Modelo de Declaração de Renda do Profissional Autônomo
Uma declaração utilizada pelo profissional autônomo para comprovar sua renda mensal média.


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