Modelo de Declaração de Não Exercício de Atividade Remunerada
Declaração utilizada para informar que não há exercício de qualquer atividade remunerada pelo declarante.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Não envolve apenas o salário do empregado, mas qualquer atividade profissional executada mediante pagamento, mesmo que de forma autônoma.
A comprovação de que uma pessoa não exerce este tipo de ocupação nem sempre é fácil, dependendo da afirmação do próprio interessado.
Esta afirmação deverá ser realizada de modo formal, por escrito, para que alcance o efeito desejado.
Para isso concedemos na sequência um modelo de declaração de não exercício de atividade remunerada.
DECLARAÇÃO DE NÃO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que não exerço atividade remunerada.
Declaro ainda estar ciente de que é de minha inteira responsabilidade a veracidade das informações prestadas neste documento, sob as penas do artigo 299 do Código Penal.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
Modelos relacionados
Modelo de Declaração de Meios de Subsistência
Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.
Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
Modelo de Declaração de Ajuda Familiar
Declaração pela qual é informada a ausência de rendimentos e que o sustento está sendo provido pela ajuda familiar.
Modelo de Declaração de Ausência de Rendimentos
Declaração pela qual é informada a ausência de qualquer fonte de rendimentos por parte do declarante.
Modelo de Declaração de Renda Informal
Declaração pela qual é comunicada a renda média mensal obtida de maneira informal pelo profissional autônomo.
Modelo de Declaração de Valor Depositado em Conta Bancária
Declaração pela qual são fornecidas informações acerca de determinado valor depositado na conta bancária do declarante.
Modelo de Declaração Particular de Renda
Declaração particular pela qual o interessado descreve de modo formal qual sua renda mensal média e a fonte da mesma.
Modelo de Declaração de que Não Possui Vínculo Empregatício
Declaração utilizada para comprovar que o interessado não possui nenhum vínculo empregatício em vigência.
Modelo de Autodeclaração de Renda Familiar
Autodeclaração pela qual é informada a renda da unidade familiar do interessando.
Modelo de Declaração de Recebimento de Aluguéis
Declaração utilizar para informar o recebimento de aluguéis mensais de um bem imóvel.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.